“Há colégios do ensino especial que sem uma resolução deste problema não sabem como manter o funcionamento normal até ao final do ano”, disse à agência Lusa o director executivo da Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).

Segundo Rodrigo Queiroz e Melo, que lamenta a falta de resposta do Ministério da Educação, os trabalhadores destes estabelecimentos poderão vir a receber mais tarde os subsídios de férias, devido às dificuldades de tesouraria.

A AAEP tem levantado a questão do ensino especial junto do Governo, nomeadamente em audiências com responsáveis da tutela e em ofícios, aos quais afirma não ter resposta.

Porém, um dos associados recebeu da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo um pedido de informação sobre o eventual encerramento da escola. A estrutura descentralizada do ministério questionava se os pais já estavam informados e pedia informações para estudar alternativas.

“Parece-me uma atitude lamentável. Perante um pedido de uma escola, de um apoio que entende ter direito, de financiamento, a resposta do Estado ser: Avise os pais que vai fechar e diga-me quem são os alunos para eu os pôr noutro sítio”, indignou-se Queiroz e Melo.

“Não compreendemos como é que a Administração Pública pode pôr isto por escrito, especialmente porque pressupõe que estes alunos vão ser atirados para algures, onde não têm necessariamente a resposta que têm num colégio do ensino especial”, criticou.

Num último ofício, datado 28 de Abril e dirigido à ministra Isabel Alçada e ao secretário de Estado adjunto Alexandre Ventura, a AEEP lembra um anterior (de 6 de Abril) e questiona os governantes sobre a situação atual e futura dos colégios de ensino especial.

Segundo Queiroz e Melo, estão em causa cerca de 20 colégios. Algumas estruturas de maior dimensão têm feito face às dificuldades de financiamento do ensino especial recorrendo a fundos de outras valências, referiu.

“O problema é que quando se desvia fundos de uma valência para outra não se está a investir. O serviço educativo estava a ser coberto pelo Estado e para podermos continuar a manter este serviço de qualidade às crianças é preciso que o financiamento se mantenha”, defendeu.

A AEEP requereu à tutela várias formas de financiamento, para projectos específicos ou para acudir aos colégios em situação difícil, fruto da “ausência de encaminhamentos propostos para estabelecimentos de ensino especial”, devido à política de inclusão de muitos destes alunos em escolas do ensino regular e à natural saída de outros porque atingem determinada idade ou encontram outras respostas na comunidade.

A AEEP afirma não ser contra a inclusão, mas com o financiamento associado ao número de alunos as verbas dos colégios caíram, pelo que desafia o ministério a esclarecer se há espaço para estes estabelecimentos em Portugal e se tenciona construir um grupo de trabalho entre a associação, um núcleo de colégios e a tutela para definir condições e recursos.

Contactado pela Lusa, para reagir às críticas da AEEP, o Ministério da Educação não respondeu em tempo útil.