Depois de terem estado reunidos este fim-de-semana, em Bruxelas, representantes de vários países aprovaram os estatutos da Internacional dos Partidos Pirata e elegeram a primeira direcção. A nova organização, lê-se nos estatutos, não tem cariz político, nem fins lucrativos.

“A indústria dos conteúdos está a levar a cabo esforços organizados em todo o mundo para tentar limitar as liberdades cívicas. Hoje [domingo], demos o primeiro passo para contra-atacar”, afirmou, numa conferência de imprensa, Gregory Engels, membro do Partido Pirata Alemão e um dos co-presidentes da Internacional, a par do luxemburguês Jerry Weyer.

Entre as bandeiras defendidas pelos vários “partidos” que compõem a organização estão o direito a cópias privadas de material protegido por direitos de autor, a garantia da privacidade no uso da Internet e outras tecnologias de comunicação, uma maior liberdade na circulação de conteúdos online e a alteração da legislação relativa a patentes e propriedade intelectual.

Dois dos países na reunião em Bruxelas optaram por ficar de fora do grupo de fundadores da organização – e um deles é o próprio Partido Pirata Sueco.

“Os Partidos Pirata da Polónia e Suécia ainda não se juntaram à Internacional porque queriam discutir mais os estatutos e obter uma aprovação final por parte das respectivas assembleias nacionais”, explicou ao PÚBLICO Jerry Weyer.

A Internacional não tem ainda um programa definido, reconheceu Weyer: “Ainda não foi criada uma agenda detalhada. O objectivo genérico é melhorar a comunicação entre os partidos pirata e ajudar a fazer emergir partidos em todo o mundo”.

O Partido Pirata Português – um movimento que, apesar do nome, não é um partido político – tinha previsto estar presente em Bruxelas, mas teve de participar via Internet, devido aos problemas com o tráfego aéreo. O Partido, que foi fundado por estudantes de Engenharia Informática, não respondeu a um pedido de informações do PÚBLICO.

O site da Internacional dos Partidos Pirata lista 44 países. A ideia nasceu já em 2006 e adquiriu em Outubro de 2009 o estatuto de associação ao abrigo da lei Belga.

Vários países estão a ver nascer partidos pirata (a Bulgária e o Canadá são exemplos recentes), mas o Partido Pirata Sueco (PPS), o grande impulsionador do movimento e que conta com dois deputados no Parlamento Europeu, está a perder apoiantes, noticiou um jornal da Suécia.

Segundo o site do “Svenska Dagbladet”, o PPS perdeu 20 por cento dos militantes, depois de um pico de 50 mil pessoas, conseguido em Agosto do ano passado. “Eu diria que vamos perder ainda mais durante a próxima semana e vamos cair para algures entre os 25 mil e os 30 mil”, admitiu ao jornal o euro-deputado do partido Christian Engström.

A popularidade do PPS deveu-se em boa parte ao mediático julgamento do Pirate Bay, um motor de busca para facilitar a partilha ilegal de conteúdos online, sobretudo filmes, jogos, música e aplicações informáticas.

Depois de anos a serem acossados pelas autoridades e pelos representantes das indústrias culturais, os responsáveis pelo Pirate Bay acabaram por ser condenados, numa sentença anunciada em Abril do ano passado pela justiça sueca, a um ano de prisão e ao pagamento de uma indemnização que ronda os 2,7 milhões de euros. A defesa apresentou recurso, processo que deverá arrancar no final deste ano.

O caso do Pirate Bay, num país onde já existia uma forte cultura a favor da partilha livre de conteúdos na Internet, levou a que muitos apoiassem o PPS, contribuindo para que este conseguisse 7,13 por cento dos votos nas últimas eleições europeias e elegesse dois euro-deputados.