Um jovem de 17 anos suicidou-se na semana passada no Centro Educativo Navarro Paiva, em Lisboa, um dos seis centros que existem no país e que acolhem menores que tenham cometido crimes. De acordo com o Ministério da Justiça, o adolescente estava internado nesta instituição há dois anos e, apesar de receber acompanhamento psicológico desde Novembro, "nada fazia prever" que pudesse pôr termo à vida.

O jovem estava a ter acompanhamento psicológico e a ser medicado, depois de lhe ter sido diagnosticada uma "personalidade depressiva". A morte, que aconteceu no dia 31 de Março nas instalações do centro educativo, provocou um forte impacte junto dos funcionários e dos jovens que ali estão internados.

Uma funcionária deste centro disse ao PÚBLICO não compreender as razões do sucedido, descrevendo o rapaz como "muito disciplinado e sossegado" e acrescentando que não se relacionava com os "alunos mais problemáticos".

Sem querer comentar o caso em concreto, por não ter conhecimento do mesmo, o coordenador da Comissão Fiscalizadora dos Centros Educativos, Norberto Martins, diz não ter memória de um caso de suicídio nos centros educativos, desde que esta rede foi criada pelo Governo em Janeiro de 2001. "Que me lembre, este é o primeiro caso", afirma.

Actualmente, existem cerca de 200 jovens internados nestes centros, sendo que na maior parte dos casos encontram-se a cumprir penas de internamento e detenção, determinadas pelos tribunais de menores. Muitas destas instituições encontram-se, no entanto, sobrelotadas, já que o número de jovens sujeitos a medidas de internamento tem aumentado: em relação a 2009, por exemplo, os dados da Direcção-Geral de Reinserção Social mostravam que a 31 de Janeiro deste ano havia já um aumento de 30 por cento no número de jovens internados.

Os problemas de sobrelotação e de falta de funcionários têm sido denunciados pelos sindicatos. Já o responsável pela Comissão Fiscalizadora dos Centros Educativos alerta para a necessidade de "melhorar muito as respostas de acompanhamento psicológico e psiquiátrico" aos jovens.

"É um aspecto muito grave que apontamos ao sistema: não há respostas de qualidade que permitam um acompanhamento dos miúdos que precisam de apoio psiquiátrico ou psicológico", defende, acrescentando que seria importante, por exemplo, criar ou preparar um centro com vocação específica para acolher jovens com problemas do foro psiquiátrico.

A redução do número de funcionários nos centros educativos tem conduzido a uma "deterioração do serviço" prestado por estas instituições, que são tuteladas pela Direcção-Geral de Reinserção Social e pelo Ministério da Justiça. O alerta é de Paulo Taborda, dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública, para quem a "política de corte nos recursos humanos" tem sido "catastrófica". "Os funcionários têm cada vez mais dificuldades em garantir o funcionamento dos serviços sete dias por semana, 24 horas por dia", afirma.

De acordo com o sindicato, o problema reside sobretudo nas saídas de funcionários das instituições sem que haja qualquer substituição. Ainda de acordo com Paulo Taborda, há actualmente nestes centros educativos muitos técnicos de acção social que fazem as "noites sozinhos", o que, defende o dirigente sindical, levanta "problemas de segurança".