Um corte na avaliação do risco da dívida portuguesa dificultará a tarefa do Governo português no cumprimento do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), na medida em que vai agravar ainda mais o custo dos juros a suportar em futuras emissões de dívida. No PEC, o Governo estima que a despesa com juros entre 2010 e 2013 crescerá de 3,2 por cento para 4,1 por cento do total do Produto Interno Bruto.

Neste momento, os estragos das actuais avaliações das três agências de rating - Moody"s, Fitch e Standad & Poor"s - já se estão a fazer sentir, dado que o nível de taxas de juro a que o Estado se financia já é muito elevado, em grande parte porque estas entidades mantêm a dívida da República em outlook negativo. Isto é, admitem uma séria possibilidade de descida de classificação do risco.

Uma advertência desta natureza por parte da agências é imediatamente antecipada pelo mercado financeiro, ou seja, um eventual corte na classificação já está em grande parte incorporado no nível de juros a pagar pelo Estado português.

Um corte de rating, a concretizar-se, poderá gerar alguma reacção de curto prazo, agravando ainda mais os custos dos juros, mas o pior será mesmo consolidar o risco do país nos níveis demasiado elevados em que se encontra. Esta possibilidade agrava os custos da dívida, obrigando o Governo a afectar para o serviço da dívida cada vez mais dinheiro, numa altura em que as receitas são diminutas. Além do custo directo a suportar pelo Tesouro, a manutenção da classificação de risco elevada para a dívida da República acaba por afectar as avaliações das emissões realizadas pelas empresas.

A retirada do outlook negativo sobre a dívida portuguesa já retiraria alguma pressão negativa às taxas de juro da dívida portuguesa. Mas ao contrário do apoio que o documento tem recebido por parte de algumas entidades internacionais como o FMI, a Comissão Europeia e a OCDE, as agências de rating não revelam sinais de tréguas. Como exemplo disso, o analista da Moody"s para Portugal disse em declarações ao PÚBLICO que o PEC não surpreendeu pela positiva. "O programa não foi capaz de mudar a nossa opinião sobre as finanças públicas portuguesas", afirmou Anthony Thomas, que durante as próximas semanas tomará uma decisão sobre a evolução do rating português. As outras duas agências ainda estão a analisar o PEC, que tem como meta reduzir o défice orçamental para menos de três por cento até 2013.

Depois de uma forte descida nas últimas semanas, a taxa de juro das obrigações portuguesas a 10 anos voltaram ontem a subir, atingindo os 121 pontos (face às alemãs). Este nível está acima dos 105 a que se negociavam antes da apresentação do PEC, mas ainda longe do máximo atingido nos 162 pontos, registado em Fevereiro, no pico da crise sobre os riscos da dívida dos países do Sul da Europa, em especial a da Grécia.

Segundo analistas de mercado, a recente subida das taxas de juro da dívida portuguesa está essencialmente relacionada com a subida dos juros da dívida grega, na sequência das divisões, na União Europeia, sobre a forma de ajudar a Grécia a ultrapassar a crise de dívida externa que acumulou. As dívidas de Espanha e Itália também têm sido directamente prejudicadas pela crise grega. Rosa Soares