PS faz avançar pesos-pesados para a comissão de inquérito parlamentar ao negócio PT-TVI
O PS está a preparar estratégias para responder à grande ofensiva da oposição na comissão de inquérito sobre o negócio da tentativa de compra da TVI pela PT. Amanhã os membros da comissão tomam posse. Esta será presidida pelo social-democrata Mota Amaral e terá na sua composição sete deputados do PS (todos pesos-pesados da bancada), seis do PSD, dois do CDS, um do BE e um do PCP.
Mas antes disso os socialistas querem suscitar a discussão em torno da iniciativa. Vão fazê-lo esta tarde, em plenário, e o grupo parlamentar do PS promete fogo cerrado sobre a oposição, nomeadamente o PSD, que, em conjunto com o BE, permitiu a realização desta comissão eventual. Entretanto, os socialista decidiram já que aprovam a continuidade das audições na Comissão de Ética sobre a liberdade de expressão.
O primeiro indício de que o PS pretende enfrentar tudo e todos reside na escolha dos deputados que vão integrar a comissão, todos figuras de primeira linha da bancada: Ricardo Rodrigues, que irá coordenar os trabalhos, Ana Catarina Mendes, Manuel Seabra, Sónia Fertuzinhos, Miguel Laranjeiro, Vitalino Canas e Osvaldo de Castro. Os quatro primeiros são vice-presidentes do grupo parlamentar; Laranjeiro, ex-jornalista, pertence à Comissão de Ética; Canas foi porta-voz do PS; e Osvaldo é presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais.
Do lado do PSD foi também feita uma selecção cirúrgica: além de Mota Amaral, que presidirá, Pedro Duarte será o coordenador de um grupo composto por Pacheco Pereira, Agostinho Branquinho, Francisca Almeida e Carla Rodrigues. O PCP será representado por João Almeida (Bernardino Soares, líder da bancada, será suplente) e o BE por João Semedo (José Manuel Pureza, presidente da bancada, será também suplente). O CDS, por ora, revelou apenas um dos dois nomes: Cecília Meireles.
As relações entre Jaime Gama, presidente do Parlamento, e o PS, o partido a que pertence, sofreram ontem mais um percalço. Tudo por que Gama decidiu a favor da oposição e tirou um deputado ao PS na comissão de inquérito para saber se o primeiro-ministro mentiu no negócio da compra da TVI pela PT. A questão foi levantada por carta do presidente da comissão, Mota Amaral, do PSD, que fez contas e descobriu que os socialistas fariam maioria com qualquer partido da oposição, mesmo os mais pequenos, como o PCP e o Bloco. E não respeitava o princípio do paralelismo com a representatividade dos grupos parlamentares no plenário. Além de existir o risco de empate de votações.
A discussão prolongou-se ontem na conferência de líderes. O PS opôs-se a esta mudança, lembrando que já há uma comissão de inquérito (a da fundação dos Magalhães) e que ninguém se manifestou contra. Isso levou a deputada Ana Catarina Mendes a questionar o critério da oposição, que, assim, faria depender a composição do objecto do inquérito. Na mesma legislatura, há duas comissões de inquérito com regras diferentes de composição. Com a que estava inicialmente prevista, o PS poderia aprovar um relatório ou as conclusões com qualquer partido da oposição e não apenas com o PSD e CDS, com quem faz maioria no hemiciclo.
Depois de ouvir os partidos, Gama decidiu a favor da oposição, sob os protestos dos socialistas. Assim, o PS ficou com sete deputados: "perdeu" um para o CDS, que passa a ter dois.
Não é a primeira vez que a Gama e o PS têm divergências. Em Novembro, os socialistas contestaram o regime de faltas às comissões, que o presidente da Assembleia quis equiparar às do plenário. A discordância aconteceu poucas semanas depois da polémica sobre o desdobramento das viagens, ideia lida por vários deputados como uma "agenda moralizadora" com objectivos presidenciais.