Medida prevista em acordo assinado com Governo há quatro anos vai avançar em 2010

A Ordem dos Médicos (OM) "opõe-se frontalmente" à dispensa de medicamentos para o VIH/sida nas farmácias, por considerar que pode implicar "um risco para a saúde pública", afirma o bastonário Pedro Nunes.

O bastonário da OM reagia assim à notícia, ontem divulgada pelo jornal i, de que o Ministério da Saúde pretende avançar este ano com a dispensa nas farmácias de medicamentos para tratar o VIH e o cancro para facilitar o acesso aos doentes. Estes fármacos, actualmente, são distribuídos apenas nos hospitais.

"Retirar os anti-retrovirais dos circuitos hospitalares tem riscos. Pode levar a uma utilização indevida, à sobremedicação, o que conduzirá à criação de resistências. E não podemos deixar que o vírus se torne resistente", justifica o bastonário. Pedro Nunes lembra, a propósito, que este objectivo antigo das farmácias foi objecto de análise por uma comissão criada ainda no tempo do ex-ministro da Saúde Luís Filipe Pereira e que os peritos e as associações de doentes ouvidas foram então unânimes em chumbar a ideia. Quanto à dispensa de medicamentos oncológicos nas farmácias, a OM "não se manifesta nem contra nem a favor".

A distribuição de fármacos para o cancro e o VIH é uma das medidas previstas no Compromisso para a Saúde, acordo assinado em 2006 entre o Governo e a Associação Nacional das Farmácias (ANF), mas que não chegou a ser concretizado, depois de desencadear um coro de críticas.

Agora, tudo parece encaminhado para que a medida avance. O secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, adiantou ao i que as negociações entre o Governo e a ANF sobre esta matéria estão em curso e que "falta apenas acordar o pagamento". A ANF pretendia inicialmente receber uma margem de seis por cento, mas o ministério defende que a remuneração das farmácias seja variável.