Um colectivo de juízes do Tribunal de Braga condenou, anteontem, um antigo estudante da Universidade do Minho a cinco anos de prisão efectiva, dando como provada a violação de uma colega mais nova durante as festas académicas de 2008. O autor do crime era um veterano da licenciatura em Engenharia Biomédica, que abusou de uma "caloira" do mesmo curso durante o Enterro da Gata.

A vítima, então com 18 anos, foi agredida e violada pelo colega de curso, que na altura tinha 25 anos. O crime aconteceu de madrugada, dentro do recinto de concertos dos festejos académicos do Minho, na zona envolvente ao estádio municipal de Braga.

A moldura penal prevista para o crime de violação varia entre de três a dez anos de prisão. A sentença do Tribunal de Braga condena o jovem a uma pena efectiva de cinco anos de cadeia, que é ainda acrescida da obrigatoriedade de indemnizar a vítima em 35 mil euros por danos morais e patrimoniais. A não apresentação de sinais de arrependimento durante o julgamento e a conduta fria nas quatro sessões de audiência pesaram na decisão do colectivo de três juízes que julgou o caso.

A decisão foi recebida com agrado pela vítima. O advogado da jovem, Paulo Ferronho, considera que se "fez justiça". "Trata-se de um crime grave em que não foi dada a hipótese de pena suspensa, algo que deixou a minha cliente satisfeita", diz o jurista, esperando que desta forma a vítima possa ultrapassar o trauma causado pela violação.

A estudante acabou por desistir do curso em Braga, tendo pedido transferência de universidade, por se recusar a voltar à cidade face aos danos psicológicos sofridos. A decisão do colectivo de juízes está a ser analisada pelo representante do ex-estudante condenado, Rui Martins, que não decidiu ainda se haverá ou não recurso da sentença.