Câmara do Porto ameaça avançar com um processo-crime por difamação contra o clube

Há semanas que não é possível utilizar as piscinas do Clube Fluvial Portuense. A direcção do clube justifica o facto com a "suspensão do fornecimento de gás", por "falta de pagamento", e responsabiliza a Câmara do Porto, por esta ter pedido a penhora das contas bancárias do clube. A autarquia refuta qualquer responsabilidade e ameaça processar o Fluvial por difamação.

Os comunicados e panfletos, atribuídos à direcção do Fluvial, estão a circular há dias. Os responsáveis do clube dizem estar "nesta humilhante situação pelo facto de ter as contas penhoradas". Uma penhora, acrescentam, que tem na sua origem "um conflito" com a Câmara do Porto, uma vez que esta "exigiu que o Fluvial pagasse taxas de compensação pela construção do complexo desportivo, [...] que são devidas sempre que a construção não inclua espaços verdes e de utilização colectiva".

Num desses comunicados pode ler-se que o Fluvial impugnou a decisão da autarquia, por considerar que as suas instalações "são de utilização colectiva". "Seria de esperar que o pagamento das referidas taxas ficasse suspenso até à sentença do tribunal, mas não foi este o entendimento da câmara, que nomeou à penhora as contas bancárias do Fluvial como forma de garantia de pagamento". Resultado: "Acumulam-se as dívidas de fornecimento de serviços de gás, água e electricidade, devemos aos nossos colaboradores e às Finanças", descreve o clube.

Também em comunicado, a Câmara do Porto recusa qualquer responsabilidade e acusa a direcção do Fluvial de ter um "comportamento inaceitável", afirmando que "está a estudar a possibilidade de avançar com o competente processo-crime por difamação". O PÚBLICO tentou ouvir a direcção do Fluvial, mas tal não foi possível.

A Câmara do Porto lembra que cedeu os terrenos para o Fluvial construir os equipamentos desportivos e o complexo habitacional "pela quantia simbólica de [...] cinco euros" e que aceitou a prorrogação dos prazos de construção, bem como a alteração de uso de um terreno, para que o El Corte Inglès possa instalar aí um supermercado.

A autarquia diz ainda que isentou o Fluvial "do pagamento de 470 mil euros de taxas devidas pela construção de toda a parte desportiva". "O Clube Fluvial Portuense entendeu não dever pagar as correspondentes taxas municipais, devidas pela construção das habitações e do comércio implantados nos terrenos (que a câmara lhe deu) e que o clube, entretanto, vendeu a uma imobiliária que agora as está a comercializar".

De acordo com a autarquia, foi o próprio Fluvial a solicitar um acordo de pagamento, em 2008, não tendo, contudo, pago nenhuma das prestações que permitiriam pôr fim a uma dívida de quase 500 mil euros. Foi por isso que "os serviços municipais se viram na necessidade de penhorar as contas", explica.