Portugal é um país "inclinado" para o litoral, onde se concentram grande parte da população e da actividade económica. À luz de uma lei de 1982, cada vez mais vilas vêem confirmado o título honorífico de cidade. Mas há quem resista a esta tendência... Por Luís Francisco

a O número de cidades disparou em Portugal nas últimas três décadas, desde que, a 2 de Junho de 1982, uma lei veio estabelecer os parâmetros que permitiam às terras subir de escalão. Eram, nessa altura, 47. Hoje são 156. Mas, em contraciclo com a autêntica corrida a que se assiste pela elevação a cidade, há vilas que recusam o título. São poucas, mas parecem irredutíveis na sua decisão.

Ponte de Lima esgrime com o título de "vila mais antiga de Portugal", Cascais e Sintra pensam no turismo, Oeiras fica na intersecção destes dois argumentos, a tradição e a imagem externa. E é neste quarteto que se centra a resistência à aparentemente imparável corrida ao estatuto de cidade. O caso de Sintra torna-se ainda mais interessante pelo pormenor de o município já englobar duas cidades, Agualva-Cacém e Queluz.

Gente é o que não falta em Sintra. Números de 2008 apontam para 445.872 habitantes, distribuídos por 317 km2 - três das seis maiores vilas de Portugal ficam neste concelho: Algueirão-Mem Martins (1.ª da lista segundo o censos 2001), Rio de Mouro (3.ª) e Sintra (6.ª). Mas este vórtice urbano, quase todo edificado sobre a linha do caminho-de-ferro e nas margens de um dos mais congestionados eixos rodoviários do país, o tristemente famoso IC19, tem como sede de município uma das localidades portuguesas mais associadas ao imaginário romântico. A Paisagem Cultural de Sintra é Património Mundial da UNESCO.

"Sintra é vila desde o início da nossa nacionalidade", realça, em respostas enviadas por escrito, Fernando Seara, presidente da câmara municipal. "E mantém o seu estatuto de vila. Mantém a sua identidade, o seu imaginário. Mantém nas suas tertúlias e no sentimento colectivo. E mantém acrescidamente em razão da banalização da designação e da determinação da categoria das povoações, bem expressa na não actualização da Lei 11/82."

Esta identidade cantada por Byron e Hans Christian Andersen, por Eça de Queiroz e Almeida Garrett, esta magia especial da envolvente natural e do rosário de monumentos e edifícios que enfeitam a serra, tudo isto é o cartão de visita de Sintra. Poderia esta aura sair manchada pela mudança de estatuto, de vila para cidade? Será que isso prejudicaria o apelo turístico?

Defender uma imagem

A resposta não vem de Sintra, mas de Cascais, onde os argumentos contra a elevação a cidade alinham pela mesma lógica. "Em oposição a vila, a (des)promoção a cidade dá a imagem de aglomerado densamente urbanizado, satélite e dormitório da capital, com características bem distintas da vila de Cascais e que queremos continuar a manter", considera António Capucho, presidente da câmara municipal. E alinha ainda outro argumento: "[A elevação a cidade] Não adianta nada e só dá despesa com a alteração da simbologia a que obriga."

Também Cascais tem, portanto, uma imagem a defender. E os responsáveis do município consideram que essa imagem sairia prejudicada com o estatuto de cidade. Se no caso de Sintra é mesmo só a imagem da sede do município que está em questão, em Cascais grande parte da linha litoral (nomeadamente a zona do Estoril) também não quer associar-se à ideia de grande centro urbano - embora o concelho de Cascais já conte 188.244 habitantes...

Ali mesmo ao lado, em Oeiras, o peso dos argumentos turísticos não tem a mesma dimensão e, num concelho que se afirmou nas últimas décadas principalmente pela capacidade para atrair empresas e criar pólos de desenvolvimento tecnológico, a aura de cidade talvez já não caísse assim tão mal. Mas a questão da elevação também não se coloca.

Isaltino Morais, presidente da Câmara Municipal de Oeiras, avança logo com "um argumento de peso: não há qualquer diferença entre ser vila ou cidade". E salienta mesmo que, "para Oeiras ser cidade, do mesmo modo se justificava idêntico estatuto dentro do concelho para as vilas de Paço de Arcos, Algés/Miraflores, Linda-a-Velha e Carnaxide, pois todas elas reúnem os requisitos formais para serem cidade". Em 2008, o município contava 172.021 habitantes.

Recordando, nas respostas enviadas por escrito, reuniões, ainda na década de 1980, entre os presidentes das câmaras de Oeiras, Cascais e Sintra no sentido de ser mantido o estatuto de vila, Isaltino salienta que em Oeiras "nunca se sentiu qualquer necessidade ou qualquer movimento no sentido da sua elevação a cidade, considerando-se que é mais importante ser vila com 250 anos do que cidade com meia dúzia".

O êxodo rural

Mas se falamos do peso da história, então a vila campeã está bem longe deste triângulo da área metropolitana de Lisboa. Ponte de Lima, no Minho, com foral concedido em 1125, é a "vila mais antiga de Portugal", um título que "tem proporcionado associar-lhe uma imagem de marca promocional estratégica nas dinâmicas de oferta, em termos paisagísticos, culturais, ambientais, patrimoniais e turísticos", explica Victor Mendes, presidente da câmara municipal.

Por outro lado, este estatuto de "vila mais antiga de Portugal" "tem contribuído, sobremaneira, para a auto-estima, para um grande sentimento de pertença e para um cada vez maior enraizamento das gentes, o que se traduz numa notória fixação das populações". As estatísticas apontam o concelho de Ponte de Lima (44.527 habitantes em 2008) como "o mais jovem do distrito de Viana do Castelo".

Curiosamente, a mesma história que define a recusa de Ponte de Lima em ser cidade é responsável pela manutenção do título em localidades que há muito perderam a dimensão para o serem. José Manuel Simões, professor do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa, lembra, por exemplo, o caso de Miranda do Douro: "A meio do século passado, perdeu tanta população que chegou a ter menos de 2000 habitantes; por essa altura, Amareleja, que era uma aldeia, tinha mais de 5000."

O quadro actual das cidades portuguesas ficou marcado por movimentos demográficos como a emigração e o fluxo interno em direcção a Lisboa e Porto. "O mapa da população no século XVI - o primeiro censo foi feito em 1527 - era bem mais equilibrado do que o actual. Havia um rosário de povoamentos no interior, justificados pela necessidade de defesa do território", destaca o professor.

José Manuel Simões recorda depois o êxodo rural e a falta de uma verdadeira política de desenvolvimento do interior: "Tropeça logo no facto de o IP2 ter sido considerado uma via estratégica no plano rodoviário de 1985 e, mais de 20 anos depois, ainda não estar concluído..."

Ainda assim, os melhoramentos da rede viária reduziram em muito o drama da interioridade. E, numa altura em que cresce o número dos descontentes com a vida nas grandes cidades, há todo um potencial de atracção das localidades mais pequenas para ser explorado. Há algumas décadas, quando muitos estrangeiros começaram a escolher o Algarve para fixar residência, escolhiam aldeias - e o termo acabou mesmo por servir de mote para baptizar empreendimentos turísticos...

O que diz a lei

De regresso ao litoral. A lista das vilas que não aspiram a ser cidade poderia ainda incluir a maior vila de Portugal, Algueirão-Mem Martins, mas neste caso a recusa não se deve a uma filosofia de vida. É mais a dura realidade dos factos que se mete no caminho.

"Gostaria de poder pensar a cidade de Algueirão-Mem Martins", assume Manuel do Cabo, presidente da junta desta freguesia do concelho de Sintra, "mas não existe uma cidade sem pavilhão gimnodesportivo, um complexo polidesportivo, um centro de saúde que não seja num prédio de habitação com seis andares (onde as pessoas com deficiência são atendidas à porta), sem um centro dia ou um lar público, sem piscinas (há uma para 120.000 habitantes), sem creches públicas, sem um parque ou jardim digno desse nome". "Nada disso existe na minha freguesia. Os construtores não deixaram espaços disponíveis para outra coisa que não fosse habitação. E a culpa é da câmara municipal, que autorizou que se construísse mesmo por cima das ribeiras..."

O desabafo de Manuel do Cabo vai longo, mas toca em quase todos os pontos sensíveis da questão. A noção que temos de cidade é a de um centro, um pólo aglutinador de actividades e pessoas e gerador de progresso regional. Mas o mapa português do século XXI mostra uma realidade bem diferente: muitas das nossas cidades são apenas subúrbios onde muita gente dorme. Faz sentido serem cidades?

À luz da lei, faz. O diploma de Junho de 1982 indica um critério demográfico (mais de 8000 eleitores em aglomerado populacional contínuo) e enuncia um conjunto de outros requisitos: instalações hospitalares com serviço de permanência; farmácias; corporações de bombeiros; casa de espectáculos e centro cultural; museu e biblioteca; instalações de hotelaria; estabelecimento de ensino preparatório e secundário; estabelecimento de ensino pré-primário e infantários; transportes públicos, urbanos e suburbanos; parques ou jardins público. As povoações que possuam, pelo menos, metade destes equipamentos podem aspirar a ser cidade - estatuto que é concedido pela Assembleia da República.

Mas isto não impede que, neste momento, tenhamos "urbes sem qualquer urbanidade", na visão de José Manuel Simões, que fala na "febre de ser cidade". Este especialista gosta de dar exemplos práticos: "Fora da sua zona, quem é que conhece Fiães, ou Lixa? E a Vila Baleira [Porto Santo, Madeira] tem a população que é exigida? Há situações difíceis de explicar."

A questão não é tanto se temos mais cidades do que devíamos, até porque a comparação com o que se passa noutros países tropeça no facto de "ser tudo uma questão de escala". "[Em França], uma cidade média tem 200/300 mil pessoas, na China se calhar falamos de um milhão e na Islândia bastarão algumas centenas...", enuncia José Manuel Simões. O cerne da questão é perceber que uma cidade não pode ser apenas um amontoado de gente. "O mínimo que se pode dizer é que, nas últimas décadas, tem havido grande generosidade na criação de cidades."

A última vaga aconteceu a 12 de Junho do ano passado, quando Borba, Samora Correia, São Pedro do Sul, Senhora da Hora e Valença foram elevadas a cidade. E se esta última passou a ser apenas a segunda cidade do distrito de Viana do Castelo, já a Senhora da Hora elevou para 26 as localidades com esse estatuto no distrito do Porto. Lisboa só tem 11. E a "culpa" é de Cascais, Oeiras e Sintra.José Manuel

Simões