No entanto, segundo o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Ventura, a proposta da tutela “não corresponde na íntegra aos documentos apresentados anteriormente pelo ministério”. “Será uma evolução em relação às anteriores propostas”, referiu, salientando que o novo documento pretende “esclarecer e pormenorizar questões mais sensíveis e algumas das propostas que foram consideradas vagas pelos sindicatos”.

Segundo Alexandre Ventura, uma das “questões levantadas nas negociações”, a clarificar na proposta, será saber em que circunstâncias os professores com melhores classificações poderão chegar ao topo da carreira.

Relativamente ao pedido dos sindicatos de contagem de todo o tempo de serviço para a progressão na carreira, incluindo os períodos de “congelamento da carreira”, o secretário de Estado alegou que “o Ministério da Educação não está em condições de fazer qualquer alteração nesse sentido”, uma vez que, justificou, “é uma questão que diz respeito à administração pública”.

“Os docentes não serão prejudicados com a revisão do estatuto da carreira docente”, assegurou Alexandre Ventura, escusando-se a comentar as ameaças da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) de novos protestos caso as suas reivindicações não sejam atendidas.

Os sindicatos do sector e o Ministério da Educação estão a negociar a revisão do estatuto da carreira e da avaliação docente. Após algumas semanas de reuniões, a Fenprof admitiu, na semana passada, não assinar o acordo com a tutela e regressar à contestação.

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, recordou que a ministra, Isabel Alçada, já tinha anunciado que as quotas na avaliação dos professores se mantêm, durante a sua primeira audição, esta semana, na Assembleia da República. “Isto foi como um jogo de futebol em fim de campeonato em que tudo já está decidido. Não serve para nada”, lamentou. O líder da Fenprof reafirmou hoje a possibilidade de pedir a negociação suplementar.