Numa decisão inédita, e pondo fim a uma disputa legal de três anos, um tribunal francês ordenou, esta sexta-feira, que a Google pagasse uma indemnização 300 mil euros por ter digitalizado e publicado online extractos de livros protegidos por direitos de autor.

A Google foi colocada em tribunal, em 2006, pelo grupo editorial La Martinière, que mais tarde recebeu o apoio das entidades representantes dos editores e dos autores franceses. A indemnização pedida era de 15 milhões de euros.

O tribunal decidiu ainda que a Google tem também de retirar os excertos já colocados na Web – e pagará uma multa de 10 mil euros por cada dia em que estes permaneçam acessíveis.

A gigante da Web vai recorrer da sentença e alega que está agir dentro do permitido tanto pela legislação francesa, como pelas leis americanas – que são consideravelmente diferentes no que diz respeito aos direitos de autor.

Entretanto, já na quinta-feira, um consórcio de empresas privadas e laboratórios apoiados pelo Estado francês tinha apresentado o projecto Polinum, que pretende digitalizar os livros franceses e ser uma alternativa ao Google Books.

Também em meados deste mês, o Presidente Nicolas Sarkozy tinha anunciado a disponibilização de 750 milhões de euros para digitalizar as obras culturais francesas, desde livros a música e filmes, naquilo que é uma resposta directa à Google.

Esta não é a primeira vez que a França se opõe à actividade da Google no panorama cultural: os franceses foram os principais impulsionadores da Europeana, um motor de pesquisa em bibliotecas, museus e outras instituições culturais europeias, lançado o ano passado e que pretendia servir de contraponto à “americanização” da Web.

O projecto Google Books arrancou há cerca de cinco anos (embora com outro nome) e tem sido muito polémico. A Google digitaliza livros, através de parcerias com bibliotecas e universidades, e depois coloca-os online e torna-os pesquisáveis.

Os livros que já estão no domínio público podem ser descarregados na íntegra. Já no caso daqueles que ainda estejam protegidos por direitos de autor, são disponibilizados apenas excertos e, em alguns casos, a Google redirecciona os utilizadores para sites onde é possível comprar a obra.

Um dos aspectos positivos apontados ao projecto é o facto de colocar à disposição de qualquer pessoa livros que já não são impressos e que são difíceis de obter.

Contudo, nos casos de livros cujos direitos de autor não são fáceis de determinar (são as chamadas obras órfãs), a Google tem uma política de digitalizar primeiro e permitir que os detentores de direitos os reivindiquem depois.

Este sistema, que tem sido duramente criticado por muitos autores, permite uma partilha de lucros (provenientes de publicidade exibida junto das páginas digitalizadas) entre a Google e os detentores de direitos.

No mês passado, e depois de uma maratona judicial, a Google recuou no plano de digitalizar obras de todo o mundo que estivessem disponíveis bibliotecas americanas. Em vez disso, colocará online apenas os livros anglófonos que existam nestas instituições.

Em Portugal, também já há livros a serem digitalizados pela Google.