“Torna-se relevante apurar a realidade económico-financeira do Serviço Nacional de Saúde, contendo toda a informação contabilística dos serviços e das entidades que integram o SNS”, diz o requerimento.

O PSD pretende assim que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) analise a execução económico-financeira das entidades que integram o SNS, onde se incluem os hospitais entidades públicas empresariais (E.P.E.) as administrações regionais de saúde, os hospitais do sector público administrativo e os serviços autónomos.

O requerimento pede ainda que os técnicos da UTAO analisem a despesa pública total em saúde “considerando a sua dispersão funcional e o valor total das dívidas a fornecedores e a terceiros”, com referência à última data com informação contabilística disponível.

O pedido é justificado com a dificuldade em realizar uma avaliação rigorosa das contas da saúde ao longo dos anos, citando deficiências no sistema de apuramento de contas apontadas pelo Tribunal de Contas, e com o crescimento das despesas acima do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos 15 anos, e acima da medida dos países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Rosaria Águas, uma das deputadas que assina o documento, apresentou na Assembleia da República na sexta-feira documentos que mostram uma evolução negativa das dívidas dos hospitais, citando o relatório da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica.

De acordo com o documento, que mostra os números de Outubro, a dívida dos hospitais subiu para os 596,1 milhões de euros, o que representa uma subida de 36,9 por cento face aos valores de Janeiro. Em termos de demora nos pagamentos, o valor aumentou 47,4 por cento face a Janeiro, estando agora nos 286, ou seja, os hospitais públicos demoram, em média, 286 dias a pagar aos fornecedores da indústria farmacêutica.

Decompondo as dívidas, constata-se que os hospitais com gestão empresarial (EPE) são responsáveis por 485,7 dos 596,1 milhões, o que deixa as unidades de saúde com gestão tradicional (Sector Público Administrativo) com uma dívida total de 110,4 milhões de euros.

No que diz respeito aos prazos de pagamento, em Outubro os hospitais EPE demoravam 250 dias a pagar, enquanto os do SPA demoravam 336 dias a pagar aos laboratórios.

Na intervenção no Parlamento, a deputada social-democrata afirmou que a dívida revelada pela Associação dos Dispositivos Médicos era de 250 milhões de euros, e que os hospitais demoravam até 970 dias a pagar, estimando, por isso, que “o SNS deve 1.500 milhões de euros para além de 90 dias”.