Oposição criticou défice na saúde e dívida de 600 milhões de euros à indústria farmacêutica

As últimas estatísticas sobre listas de espera para cirurgia do Governo falam de melhorias do tempo de espera, que andariam pelos 3,4 meses. Mas cada um dos cerca de 170 mil utentes inscritos deverão este mês passar a conhecer on-line a sua posição na lista assim como a semana previsível da sua operação, prometeu ontem o secretário de Estado adjunto e da Saúde, Manuel Pizarro, durante uma audição na Assembleia da República. Trata-se de uma medida que já foi anunciada para Junho e depois para Setembro deste ano.

O governante explicou que o atraso se fica a dever a problemas de confidencialidade, uma vez que só o doente deverá ter acesso à lista. A funcionalidade deverá ficar disponível através do site www.portaldasaude.pt, sendo preciso que cada doente peça informaticamente um código para ter acesso aos dados. O dado individual vai permitir a cada utente saber se está a ser cumprida a portaria dos tempos máximos de espera e, caso isso não aconteça, pode protestar, nomeadamente junto da Entidade Reguladora da Saúde.

A audição da ministra da Saúde, Ana Jorge, que se fez acompanhar pela sua equipa, foi pedida pelo PSD e CDS-PP. Foram vários os deputados da oposição que criticaram o défice da saúde a 30 de Setembro: 71 milhões de euros. A governante des-valorizou o valor, notando que "corresponde a pouco mais de um por cento do orçamento e tem explicações claras e aceitáveis".

A resposta à pandemia da gripe foi uma das justificações avançadas, assim como o aumento das comparticipações de medicamentos e "da despesa com convencionados, que está a ser estudado", acrescentou. "Não há descontrolo de gastos", defendeu.

Opinião diferente manifestou a de-putada social-democrata Rosário Águas, que sublinhou que as dívidas à indústria farmacêutica chegam aos 600 milhões de euros, "com atrasos de um ano". Sem contrariar o valor, o secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, notou a redução dos prazos de pagamento a fornecedores no Sistema Nacional de Saúde de 128 dias em 2007 para 95 dias, este ano.

Óscar Gaspar reconheceu que a despesa "está a crescer acima do previsto" e que já questionou alguns dos hospitais mais gastadores, estando à espera de respostas. Respondendo à deputada social-democrata, o secretário de Estado da Saúde notou que o défice da saúde de 71 milhões está longe dos valores mais avultados de governos da sua cor política: em 2002, era de 700 milhões; em 2003, andava pelos 1203 milhões de euros; em 2004, nos 921 milhões. "Estamos a anos-luz desses anos."

O deputado comunista Bernardino Soares trouxe ao debate dados do Infarmed que dão conta de um aumento da despesa das famílias com medicamentos - de 24,4 por cento em 2005 para 26,4 em 2008.

Outro ponto muito criticado foi a questão do cancro. A deputada social-democrata Clara Carneiro notou que os dados de sobrevivência dos doentes portugueses "estão muito abaixo da média europeia. A situação é sofrível", notando que as metas do plano oncológico falharam, nomeadamente a nível do rastreio, que previa que, por exemplo, até ao final de 2008 houvesse pelo menos um centro de saúde por administração regional de saúde com rastreio do colo do útero, quando este está generalizado apenas na Região Centro e Alentejo.

Questionada pelo deputado bloquista João Semedo sobre o destino a dar aos três milhões de doses da vacina contra a gripe A que sobram por ser necessária apenas uma dose, a ministra Ana Jorge respondeu que estão a ser estudadas várias hipóteses. Uma delas, é a vacinação de todos os jovens, além das crianças.