Ideia é influenciar a revisão das listas da Organização Mundial de Saúde

e da Associação

Americana de Psiquiatria

Chega hoje a Portugal a campanha internacionalStop Patologização Trans 2012, que já mobiliza mais de 30 cidades de 17 países. Às 15h, no Largo Camões, em Lisboa, haverá quem levante a voz para dizer que a transexualidade não é uma doença mental e exigir a sua retirada das listas da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Associação Americana de Psiquiatria (AAP).

Há três anos que a Panteras Rosa/Frente de Combate à Lesbigaytransfobia abraçou a causa transexual. Desde que Gisberta foi morta por um grupo de rapazes num prédio inacabado, no Porto. Em 2007, participou na concentração em Barcelona; em 2008, em Paris; em 2009, trouxe a ideia para cá.

A Panteras Rosa não está sozinha na chamada de atenção que quer fazer nos próximos três anos. A Caleidoscópio LGBT, o Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos VIH/sida Pedro Santos, os Médicos pela Escolha, a Não Te Prives, a Portugal Gay e a União de Mulheres Alternativa e Resposta já subscreveram o manifesto, que será aperfeiçoado a tempo da revisão do catálogo de doenças mentais da AAP (prevista para 2012) e da OMS (prevista para 2014).

"Não se pode mudar de sexo sem passar por um longo processo de psiquiatrização forçada", explica Sérgio Vitorino, dirigente daquela associação. "Conheço uma pessoa que está há nove anos no psiquiatra sem conseguir fazer a operação. O papel do psiquiatra é: dissuadir, dissuadir, dissuadir."

A França "ameaça" retirar a transexualidade da lista de doenças mentais e a Suíça "está a estudar" a possibilidade de o fazer. O activista não acredita, porém, na existência de "grande margem de manobra", enquanto a OMS e a AAP a mantiverem como "transtorno de identidade sexual".

Em Portugal, a mudança de sexo acarreta terapia individual e de grupo. Depois do tratamento hormonal e cirúrgico, a pessoa tem de iniciar o processo de alteração de nome. E não basta um relatório assinado pelo cirurgião e pelo psiquiatra. A Ordem dos Médicos (OM) tem de aprová-lo. E a pessoa ainda tem de ir ao Instituto de Medicina Legal fazer um exame de confirmação.

Já está tudo no manifesto português. Desde a exigência do fim do parecer obrigatório da OM à do "direito à mudança de nome e sexo nos documentos de identificação sem tratamento obrigatório ou diagnóstico ou qualquer avaliação médica ou judicial".

Antes ainda, os activistas querem que "os sistemas de saúde reconheçam que a classificação da transexualidade como doença mental é transfóbica". E que "repensem o programa de "tratamento da transexualidade"", convertendo o acompanhamento psicoterapêutico numa opção e a avaliação psiquiátrica num "passo desnecessário".