Carga horária e salários de médicos cubanos "chocam" colegas portugueses

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Clínicos vindos da ilha de Fidel trabalham 64 horas por semana por um salário de mil euros mensais Paulo Ricca

Na reunião que se realizou em 30 de Setembro no Centro de Saúde de Odemira - e em que participaram médicos cubanos -, foi revelado que estes estão obrigados, por imposição contratual, a trabalhar 64 horas semanais (40 horas nas consultas e 24 horas na urgência), uma carga horária a que corresponde um salário mensal de mil euros. O Ministério da Saúde (MS) garante que os médicos cubanos ganham o mesmo e têm a mesma carga horária que os seus colegas portugueses. Também os clínicos portugueses podem trabalhar 24 horas extra por semana nas urgências, para além das 40 horas semanais, sublinha o MS.

Mas Pedro Souto, um dos médicos que estiveram presentes na reunião, diz que esta situação está a causar mal-estar "nos colegas portugueses". E adianta que vai expor a questão ao sindicato, porque está convencido de que uma carga horária destas "contraria" o Código de Trabalho - onde está estabelecido um regime de "40 horas de trabalho semanal e no máximo um bloco de 12 horas nas urgências". É isso que estabelece o Acordo Colectivo da Carreira Médica, celebrado no passado dia 23 de Setembro, afirma. Este acordo colectivo, retorque o MS, ainda não está em vigor.

Médicos são 44

Já o presidente do Conselho Distrital da Ordem dos Médicos, Pedro de Vasconcelos, lamenta que a Administração Regional de Saúde do Alentejo ainda não tivesse respondido às questões que colocou sobre o enquadramento e a competência profissional dos 44 cubanos contratados para o Sul do país. Como não dispõe de dados oficiais, não subscreve as informações veiculadas. Mas, "pelo que ouvimos dizer entre colegas médicos, [a situação dos clínicos cubanos] pouco menos será que escravatura".

Do salário mensal global de mil euros, cerca de 380 euros ficam na posse dos médicos cubanos, e só 38 euros é que são enviados para as suas famílias. O embaixador de Cuba em Portugal, Jorge Benitez, quando se deslocou a Odemira para a apresentação dos clínicos, garantiu que o seu país "não vai receber qualquer contrapartida por ceder estes profissionais".

Fazendo as contas com base na carga horária dos médicos cubanos face à contratação colectiva em vigor, estes deveriam receber um "salário mensal de seis mil euros", sustenta Pedro Souto. "Os médicos portugueses foram chutados do trabalho extraordinário", lamenta, exigindo à tutela contratos de trabalho "sérios" e que "não violem a lei".

Para além de garantir que "os médicos cubanos têm as mesmas condições contratuais que os portugueses", o MS lembra que, nos locais onde os cubanos estão agora a trabalhar, foram antes abertos concursos para a contratação de clínicos nacionais e "não apareceu ninguém interessado". Diz ainda que não ficou nada acordado com o Governo cubano quanto a uma eventual retenção de parte do salário dos clínicos cubanos. Uma fonte garantiu ao PÚBLICO que o salário dos cubanos (com as horas extra) ronda os 2500 a 3000 euros por mês.

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