A divulgação deste canal, a ser exibido na grelha de programação da Zon, surge com algumas horas de antecedência em relação à necessária autorização a conceder pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), a qual, na passada semana, reprovou o projecto devido a um problema jurídico que, garantem os responsáveis, já está solucionado.

"A situação já está ultrapassada e o Hot TV será apresentado amanhã [hoje], pelas 22h", disse ontem ao PÚBLICO o director da Hot Gold, a empresa responsável pela produção deste novo canal televisivo. Sem querer especificar quais os problemas que impediram a ERC de aprovar o novo canal na passada semana, Carlos Ferreira esclareceu, no entanto, que o que estava em causa era, apenas, "uma situação jurídica já ultrapassada".

O conselho da ERC que deverá conceder a licença de emissão do Hot TV reúne amanhã, algumas horas depois da festa de apresentação do canal e no mesmo dia em que deverá ser difundida a primeira emissão. Carlos Ferreira diz que esta situação - de um canal ser apresentado ainda antes de estar devidamente licenciado - nem sequer é inédita no país e, tão-pouco, impeditiva de o produto poder avançar.

O processo de licenciamento iniciou-se em Abril deste ano e deveria ter sido concluído na passada semana. Questões jurídicas que estarão relacionadas com as acções da empresa terão estado na origem da não aprovação por parte da ERC.

O Hot TV é um canal pornográfico que será exibido diariamente, em 24 horas consecutivas, através da Zon, e que vem substituir o Vénus, um outro canal pornográfico cujo contrato expira agora. Trata-se, portanto, de um canal que para ser visto tem de ser pago.

O responsável da Hot Gold esclareceu que o novo canal, sendo de total produção nacional, não tem, no entanto, conteúdos exclusivamente portugueses. "Há, de facto, programação portuguesa, mas a maior parte dos conteúdos, como é habitual neste tipo de canais, é estrangeira", adiantou Carlos Ferreira.

"A Hot Gold tinha previsto apresentar o Hot TV apenas no final do ano. No entanto, com o final do contrato entre o Vénus e a Zon, surgiu a oportunidade de avançar agora", explicou ainda Carlos Ferreira que, em declarações recentes ao "Expresso", já havia revelado que a cerimónia de apresentação do canal não poderia ser adiada, mesmo carecendo ainda da aprovação da ERC, uma vez que já estavam convidadas diversas personalidades internacionais.