A Administração Obama desclassificou quatro memorandos e isso abriu um debate sem fim sobre a tortura da Administração Bush. Há muitos documentos por divulgar, mas também muitos factos já conhecidos. O debate sobre a tortura passa pelo waterboarding e há dois homens que o experimentaram 266 vezes.
Um afinal não era muito importante, outro inventou muita coisa.

Abu Zubaydah lembra-se de acordar nu, amarrado a uma cama, num quarto muito branco. Três paredes sólidas e uma quarta, de grades, a deixar ver uma divisão maior. Não sabe ao certo quanto tempo esteve assim, mas sabe que um dia o puseram numa cadeira, "acorrentado pelas mãos e pelos pés", e imagina que ficou ali duas a três semanas, o suficiente para fazer "bolhas na parte de baixo das pernas por estar sempre sentado".Também se lembra de não lhe darem sólidos para comer nos primeiros tempos. Só água e Ensure, uma bebida nutritiva que no início o fazia vomitar. Lembra-se de estar "muito frio" e de "tocar constantemente muito alto um tipo de música gritada", substituída às vezes por "um assobio ou um ruído de estalidos". Havia guardas "americanos, mas com máscaras para tapar a cara" e interrogadores que não tapavam a cara e faziam perguntas através das grades. "Não consegui dormir nada nas primeiras duas ou três semanas. Se começava a adormecer, um dos guardas vinha esguichar-me água para a cara."
A descrição de Zubaydah, muito clara nalguns pontos, é algo confusa noutros, mas sugere que aquilo que lhe faziam obedecia a um programa predeterminado, com ciclos destinados a provocar sofrimento até determinado nível, em que eram introduzidas melhorias, antecipando uma fase pior.
Depois da cadeira veio a comida - arroz, uma vez por dia - e a autorização para se deitar no chão, "ainda nu e agrilhoado", mas o suficiente para dormir um pouco. Depois um médico e uma injecção e a seguir, "um mês e meio ou dois depois", uma médica e logo depois roupas cor de laranja que no dia seguinte seriam cortadas, deixando-o de novo nu e uma vez mais a caminho da cadeira.
"A certa altura, deixaram-me ter um colchão e deram-me uma toalha para usar como lençol. Foi-me permitido ter algum papel para usar quando ia à casa de banho no balde." Seguiu-se um período de quase paz, sem interrogatórios, com comida todos os dias, a cela ainda fria, mas já sem música, apenas o "assobio ou estalar constante", mas já algum papel para tapar os ouvidos.
A seguir vieram interrogatórios mais intensos e "depois a verdadeira tortura começou". Na divisão do outro lado das grades surgiram duas caixas de madeira pretas, "uma alta, um pouco mais alta do que eu e estreita", a outra "era mais pequena, talvez com um metro de altura". "Levaram-me para fora da minha cela e um dos interrogadores enrolou uma toalha à volta do meu pescoço, usando-a depois para me rodar e me atirar contra as paredes do quarto." Pelo meio, alguém lhe dava estaladas. "Como ainda estava acorrentado, os empurrões e os puxões faziam com que as correntes pressionassem dolorosamente os meus tornozelos."
Foi posto dentro da caixa maior, onde já fazia calor e não frio, e "era difícil respirar". Fora da caixa de novo, novamente empurrado e puxado, agora de encontro a uma cobertura de contraplacado, entretanto colocada numa das paredes. "Os interrogadores perceberam que atirarem-me de encontro à parede dura ia resultar depressa em ferimentos."
A seguir, a caixa mais pequena: "Como não era grande o suficiente nem para estar sentado tinha de ficar agachado. A pressão nas minhas pernas por estar nesta posição fazia doer muito as feridas na perna e no estômago. Penso que isto aconteceu três meses depois da minha última operação." Zubaydah tinha ficado ferido com gravidade durante a captura no Paquistão.
Pensei que ia morrer
Quando foi arrastado da caixa pequena, onde não sabe por quanto tempo ficou porque adormeceu ou desmaiou, foi "posto no que parecia ser uma cama de hospital e preso de forma muito apertada com cintos". "Um pano negro foi então colocado por cima da minha cara e os interrogadores usaram uma garrafa de água mineral e deitaram água no pano para que eu não pudesse respirar. Depois de alguns minutos o pano foi removido e a cama foi rodada até ficar na posição vertical. A pressão dos cintos nas minhas feridas era muito dolorosa. Vomitei. A cama voltou a ser baixada para uma posição horizontal e a mesma tortura voltou a ser feita com o pano preto na minha cara e água a ser deitada de uma garrafa. Lutei contra os cintos, tentando respirar, mas era inútil. Pensei que ia morrer. Perdi o controlo da minha urina. Ainda perco quando me enervo."
Zubaydah lembra-se de ter ido daí para a caixa mais alta, de sair para voltar a ser atirado contra a parede e de ser deixado no chão com um capuz preto da cabeça até "à próxima sessão de tortura". Durante o que lhe pareceu uma semana, todo o procedimento foi repetido cinco vezes. "A certa altura um médico pôs cobro à tortura. Foi-me dito neste período que fui um dos primeiros a receber estas técnicas de interrogatório, pelo que não havia regras."
Abu Zubaydah é o nome de guerra de Zayn al-Abidin Muhammad Husayn e as "asfixias" que ele descreve são mais conhecidas como waterboarding ou simulação de afogamento, a pedra-de-toque de um programa de interrogatório desenvolvido pela CIA depois do 11 de Setembro para os 14 "detidos de alto valor" que estiveram em prisões secretas espalhadas pelo mundo, até que, em 2006, o Presidente Bush anunciou a sua transferência para Guantánamo, onde permanecem.
A par de Khalid Sheikh Mohammed (KSM, como é referido nos documentos), confesso autor do plano dos atentados de Washington e Nova Iorque, o nome de Zubaydah é o mais referido nos quatro memorandos do Departamento da Justiça da Administração Bush que Barack Obama agora divulgou. Os documentos são parte da descrição pormenorizada das "técnicas de interrogatório avançadas" que a CIA queria saber se eram ilegais, parte raciocínios desenvolvidos pelos advogados para concluírem que nada daquilo constituía tortura.
As descrições de Zubaydah não constam desses memorandos, mas de um relatório do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) baseado em entrevistas aos 14 quando estes já estavam em Guantánamo. Confidencial, como todos os relatórios do CICV, foi divulgado em Março por um jornalista norte-americano. Enquanto se aguarda que a nova Administração decida se vai desclassificar outros documentos - da CIA, do Pentágono, da Justiça -, esta é uma das leituras complementares importantes dos quatro memorandos.
Os memorandos descrevem um programa: por trás dos relatos de Zubaydah, estão as técnicas ali explicitadas, nudez, manipulação de dieta, privação do sono, insulto, estalada facial, segurar a cara, walling (puxar o preso e depois atirar com ele contra uma parede flexível múltiplas vezes durante uma sessão intensa), posições de stress, confinamento (as caixas) ou waterboarding. As descrições, de Zubaydah e dos outros, no relatório do CICV, mostram como os interrogadores cumpriam um programa - aquele cuja legalidade tinha sido atestada pelos advogados -, mas também como eram fáceis os desvios, água deitada por um pouco mais de tempo do que o autorizado, talvez demasiadas horas de privação de sono...
Zubaydah tinha razão ao sentir que era uma espécie de cobaia - há até um memorando escrito só para ele, a propósito do seu alegado medo de insectos e de como essa fobia poderia ser usada (aliada às caixas) para o deixar em pânico mas sem pensar que ia morrer, já que isso constituiria tortura, técnica que nunca terá chegado a ser usada. Preso em Março de 2002, foi o primeiro dos "detidos de alto valor" e, por isso, o primeiro a quem muitas destas técnicas foram aplicadas.
À beira da morte e de volta
O outro preso do waterboarding, KSM, é até hoje o mais importante operacional da Al-Qaeda preso pelos Estados Unidos e também com ele os agentes da CIA experimentaram de tudo (menos as caixas). Também KSM sentiu que ia morrer, mesmo se sabia que isso não iria acontecer: "Nunca fui ameaçado de morte. Na verdade, disseram-me que não iam permitir que eu morresse, mas que seria levado até 'à beira da morte e trazido de volta'."
Foi quando a Administração Bush anunciou a transferência destes homens para Guantánamo que admitiu ter recorrido ao waterboarding, pelo menos com KSM. O método, disseram os responsáveis, teria sido usado de forma muito controlada, depois de outros não terem funcionado, e não mais do que três vezes. Há muitas perguntas a que estes memorandos não dão resposta e muitas afirmações que não podem ser confirmadas ou desmentidas com a sua leitura. Esta pode: numa das cópias que há duas semanas se espalharam pelos sites nos EUA, uma nota de rodapé que nas outras cópias aparecia censurada explica que KSM foi waterboarded 183 vezes no primeiro mês de interrogatório e que Abu Zubaydah passou pelo mesmo 83 vezes.
Um simples episódio agudo
Para a Casa Branca de Bush, waterboarding não é tortura. Para a de Obama, é, tal como era para a Inquisição Espanhola. E até os advogados do Departamento da Justiça da presidência Bush tiveram alguns problemas em justificar a sua legalidade. Em regra, escrevem, as técnicas de interrogatório usadas pela CIA não constituem tortura porque as leis descrevem a tortura como algo que provoca "dor severa ou sofrimento" e isso aqui não se verifica. "O waterboard, que não inflige dor nem dano, não provoca, na nossa interpretação, 'dor severa ou sofrimento'. [...] É simplesmente um episódio agudo, faltando-lhe a conotação de um período de tempo relativamente longo habitualmente dada ao sofrimento."
Há também a "dor ou sofrimento mental", igualmente proibido na lei americana, mas que implica a "intenção de provocar ou ameaçar provocar dor severa ou sofrimento" ou a "ameaça de morte iminente". Concluem os advogados que, face ao que a maioria das técnicas provoca, "uma pessoa razoável não inferiria que dor física ou severa seria o passo seguinte". O waterboarding é a excepção, já que "constitui ameaça de morte iminente". Mas violar a lei significa que houve a "intenção" de infligir dor ou sofrimento: "Intenção específica é um elemento da infracção e por isso a sua ausência invalida a acusação de tortura."
Com a divulgação destes memorandos, Obama abriu um debate sem fim e está a ser, pela primeira vez, alvo de críticas que vêm de todos os lados. Os activistas que trabalharam para denunciar a tortura e para fazer divulgar os documentos em que ela é descrita não percebem que o Presidente defenda que os agentes da CIA não devem enfrentar a justiça. Os críticos da divulgação dos memorandos, que acusam Obama de ter deixado os EUA menos seguros, tentam centrar o debate na eficácia destes métodos. Alguns, a meio caminho, elogiam Obama e criticam a tortura como programa, mas consideram aceitável o que foi feito à luz do pós-11 de Setembro, quando ninguém queria ser a pessoa que escolheu não dar aquele passo que podia ter evitado uma temida "segunda vaga" de ataques.
O antigo vice-presidente Dick Cheney, o único membro da Administração Bush a juntar-se ao debate, declarou-se "perturbado" por estes memorandos terem sido divulgados, mas não "os relatórios que mostram especificamente o que obtivemos como resultado desta actividade", numa referência a documentos da própria CIA.
Resultados dos interrogatórios
Outros, como Marc A. Thiessen, que teve diferentes cargos no Pentágono e na Casa Branca entre 2001 e 2009, socorrem-se dos próprios memorandos para defender que Obama mentiu ao afirmar que "as técnicas usadas para questionar os terroristas capturados 'não nos deixaram mais seguros'." E cita: "A informação adquirida com estes interrogatórios tem sido uma das razões por que a Al-Qaeda não conseguiu lançar nenhum ataque espectacular no Ocidente desde o 11 de Setembro [memorando de 30 de Maio de 2005]"; quando "as técnicas avançadas foram empregues", Zubaydah "forneceu informações detalhadas sobre a 'organização da Al-Qaeda, os operacionais-chave e o modus operandi' e identificou KSM como cérebro dos ataques de 11 de Setembro".
No caso de Abu Zubaydah, os memorandos atribuem ainda mais resultados aos "interrogatórios duros": a identificação de Jose Padilla, alegado autor de um plano para fazer explodir uma "bomba suja" num avião, a descoberta de uma "segunda vaga" que teria como alvo Los Angeles e a desarticulação da Jemaah Islamyah, um grupo ligado à Al-Qaeda sedeado no Sudeste asiático. Ao que se sabe, este último exemplo parece ter sido um sucesso claro que levou à captura de vários suspeitos. Quanto aos dois primeiros - tal como no que respeita a Zubaydah ter identificado KSM -, é pouco provável que os documentos que Cheney quer ver desclassificados venham a dar-lhe razão.
Padilla foi preso em Chicago em Maio de 2002, mais de dois meses antes de o documento do Departamento da Justiça que autoriza a CIA a usar as "técnicas avançadas" com Zubaydah ter sido escrito. E quanto à "segunda vaga", um plano que KSM de facto concebeu antes do 11 de Setembro, o próprio Presidente Bush afirmou que foi travada em 2002, antes de KSM ter sido sequer capturado.
Vários alertas vermelhos
KSM confessou mais de 30 conspirações e assassínios, incluindo alguns que os próprios investigadores consideram ser pouco provável que tenha cometido - como a decapitação do jornalista Daniel Pearl, no Paquistão, em 2002. Mas, segundo disse aos entrevistadores da Cruz Vermelha, "durante o período mais duro de interrogatório", deu muitas "informações falsas para satisfazer o que acreditava que os interrogadores queriam ouvir e assim fazer parar os maus tratos". "Disse-lhes mais tarde que os seus métodos eram estúpidos e contraproducentes. Tenho a certeza de que a informação falsa que fui forçado a inventar para travar os maus tratos os fez desperdiçar tempo e deu origem a vários alertas vermelhos nos EUA."
Entre todos os que têm assinado artigos nos jornais americanos a defender e a atacar a tortura ou a sua divulgação, há uma voz mais avalizada do que outras. É a de Ali Soufan, agente especial do FBI entre 1997 e 2005, que a revista Time diz ter sido provavelmente "o mais bem-sucedido entre os interrogadores de operacionais da Al-Qaeda". Soufan veio desmentir parcialmente os memorandos, contando no artigo A Minha Decisão Torturada como ele e outro agente do FBI foram os primeiros interrogadores de Abu Zubaydah, entre Março e Junho de 2002. E como foi a eles, através de "métodos tradicionais de interrogatório", que Zubaydah disse que KSM era o cérebro do 11 de Setembro ou quem era Jose Padilla.
"Esta experiência encaixa naquilo que encontrei em toda a minha carreira de interrogatório: as técnicas de interrogatório tradicionais são bem-sucedidas para identificar operacionais, descobrir conspiração e permitem salvar vidas", escreve no artigo que publicou no New York Times. "Estávamos a conseguir muito material útil e teríamos continuado a conseguir obter informações dele. As técnicas duras não eram necessárias", disse à Time.
A mente humana
Soufan, para quem as "técnicas avançadas" são "antiamericanas, ineficazes e prejudiciais para a segurança nacional", recusou ficar por perto quando os agentes da CIA apareceram com os seus novos métodos que diziam ter a aprovação de Alberto Gonzalez, então conselheiro legal da Casa Branca, mais tarde attorney-general (ministro da Justiça). A Newsweek identifica um dos "arquitectos do programa de interrogatório da CIA" como James Mitchell, ex-psicólogo da Força Aérea que tinha trabalhado no SERE - o Survival, Evasion, Resistance and Escape -, um programa de treino que ensinava os oficiais a resistir aos métodos usados contra os americanos na Guerra da Coreia, a base para a maioria destas "técnicas de interrogatório avançadas".
Confrontado com as críticas iniciais de Soufan, Mitchell (que Soufan não identifica pelo nome) admitiu nunca ter interrogado ninguém, mas argumentou que "ciência é ciência" e que isto é "um assunto comportamental". "Ele disse-me que era psicólogo e que sabia como funcionava a mente humana." Como os advogados em Washington sabiam que uma "pessoa razoável" não deveria esperar que "dor física ou severa" fossem os "passos seguintes do tratamento" da CIA.
Por entre todo o debate à volta da eficácia destas técnicas, tortura ou não, ilegais ou apenas na fronteira da ilegalidade, soube-se entretanto que nunca houve um esforço sistemático para averiguar da eficácia do que estava a ser feito. "A CIA usou um arsenal de técnicas de interrogatório severas durante quase sete anos sem procurar uma avaliação rigorosa sobre se os métodos eram eficientes ou necessários, de acordo com actuais e antigos responsáveis familiarizados com este assunto", escreveu há uma semana o Los Angeles Times.
Não perder a face
Na "guerra ao terrorismo" da Administração Bush, o hábito de não questionar o que se faz alastrou a não questionar o que se diz. Ou a escolher ignorá-lo, como parece ter sido o caso com Abu Zubaydah. De 2002 a 2006, foram muitas as vezes em que Bush e outros responsáveis da sua Administração se referiram a Zubaydah como "número três" ou quatro da Al-Qaeda ou "operacional de topo", "um líder terrorista de alta patente e um associado leal de Osama bin Laden".
O problema é que, segundo a investigação publicada em 2006 pelo jornalista Ron Suskind no seu livro The One Percent Doctrine, Bush e todos os outros já sabiam que Zubaydah não tinha passado de um responsável logístico, que geria um campo de recrutas e tratava das viagens das mulheres e dos filhos dos jihadistas. Segundo Suskind, Dan Coleman, então o principal analista em Al-Qaeda do FBI, chegara a dizer a um superior que Zubaydah era até "louco, demente, com dupla personalidade".
Num artigo publicado em Março deste ano no diário Guardian, o advogado de Zubaydah, Brent Mickum, repete tudo isto e garante que os factos sobre a verdadeira importância do seu cliente "já nem são contestados". Mickum lembra que das 92 gravações de interrogatórios que se soube que a CIA destruiu, 90 são relacionadas com Zubaydah, ou que "a maioria, se não todos, dos indivíduos que alegadamente tiveram algum papel nos ataques contra os EUA" chegaram a ser acusados nas comissões militares de Guantánamo (antes de Obama lhes pôr fim), mas que Zubaydah nunca o foi. A maioria dos suspeitos com que Zubaydah foi sendo relacionado já estão livres, nota também.
Não foi por não saber de tudo isto que Bush continuou a afirmar a importância de Zubaydah: garante Suskind que as dúvidas iniciais dos agentes chegaram à Casa Branca. "Eu disse que ele era importante. Não vais deixar-me perder a face, pois não?", terá perguntado Bush ao então director da CIA, Georne Tenet, numa das suas reuniões diárias. Segundo os responsáveis que Suskind ouviu para o seu livro, Tenet, eternamente agradecido ao Presidente que escolheu não o despedir depois do 11 de Setembro, respondeu: "Não, senhor Presidente." a

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