A informação foi avançada pela advogada, numa carta enviada à presidente da comissão de inquérito ao BPN, Maria de Belém Roseira.

A presidente da comissão informou que, na carta, a advogada afirma que Caprichoso foi constituído arguido no âmbito de um processo de contraordenação movido pelo Banco de Portugal, pelo que se recusará a prestar declarações, se os deputados insistirem em chamá-lo.

Esta foi a razão invocada pela advogada do antigo responsável do banco para que o antigo braço-direito de Oilveira e Costa não preste declarações na comissão de inquérito.

A carta informava ainda que Caprichoso está impedido de prestar declarações a outras entidades.

José Luís Caprichoso foi administrador da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), com o pelouro da área não financeira e da consolidação das contas do grupo.

Outras pessoas, também arguidas pelo Banco de Portugal, prestaram declarações na comissão, caso de Francisco Sanches, outro ex-administrador da SLN, que detinha o BPN até à sua nacionalização em Novembro de 2008.

Também em carta enviada à presidente da comissão de inquérito ao BPN, o ex-presidente da mesa da assembleia geral do BPN, SGPS, Vítor Castro Nunes, alega o sigilo profissional para não prestar declarações no Parlamento.

José Luís Caprichoso detinha, segundo disse o deputado do Bloco de Esquerda, João Semedo, em anteriores audições, 24 por cento da Planfin, uma empresa do grupo da SLN que prestava serviços de planeamento financeiro e que deputados afirmaram ser "a origem das off-shores do BPN".

No Parlamento, o ex-director de operações do BPN, António Franco identificou Luís Caprichoso como uma das pessoas que lhe dava ordens para realizar operações para o banco Insular de Cabo Verde.

À Lusa, António Franco disse que Caprichoso ordenava a "grande maioria" das operações para o Banco Insular de Cabo Verde, um dos veículos responsáveis pelo "buraco" no banco português.