“Este programa foi desenvolvido durante o último ano por representantes de vários sectores e contém as directrizes e as medidas gerais para uma actuação a nível nacional” contra a mutilação genital, disse à Agência Lusa Yasmin Gonçalves, da Associação para o Planeamento da Família.

Também conhecida por excisão, esta prática envolve a remoção parcial ou total dos órgãos genitais femininos externos, com lesões que provocam alterações anatómicas, tendo por base razões culturais ou fins não terapêuticos.

A OMS identificou a prática de mutilação genital feminina em pelo menos 28 países do continente africano.

Portugal é considerado pela OMS um país de risco devido às comunidades de imigrantes, mas Yasmin Gonçalves disse à Agência Lusa não poder confirmar a existência dessa prática no país.

O Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina assinala-se pela segunda vez em Portugal com uma sessão que contará com a presença de representantes do Governo português, da Organização Mundial de Saúde e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

Durante a sessão será ainda apresentada a declaração conjunta das Nações Unidas sobre eliminação da MGF, onde dez agências da ONU se comprometem a promover o abandono da mutilação genital feminina até 2015.