As obras concorrentes devem ser entregues até 30 de Setembro nos serviços culturais da Câmara Municipal de Vila Viçosa. Podem concorrer ao prémio de pintura todos os artistas naturais do Alentejo ou residentes na região. A cerimónia pública da entrega do prémio vai decorrer em Novembro.

Com periodicidade bienal, o concurso tem um prémio de 2.500 euros e, segundo a autarquia, "contempla total liberdade temática", sendo "admitidas todas as tendências e correntes estéticas, desde que se enquadrem na disciplina de pintura".

O vereador do pelouro da Cultura da autarquia de Vila Viçosa, Joaquim Viegas, disse à Lusa que o prémio Henrique Pousão pretende "estimular os artistas locais e regionais e a actividade cultural na área da pintura".

Também em homenagem ao pintor, a Universidade do Porto e o Museu Nacional de Soares dos Reis instituíram 2009 como o Ano de Henrique Pousão. O pintor também terá o seu nome impresso nos selos dos CTT este ano.

Mestre de pintura impressionista, Henrique Pousão é considerado um dos maiores nomes da pintura portuguesa da segunda metade do Século XIX. Nascido a 1 de Janeiro de 1859, em Vila Viçosa, viveu apenas 25 anos, tendo falecido em 1884, vítima de tuberculose.

A maior parte das pinturas do artista podem ser vistas no Museu Nacional de Soares dos Reis, no Porto, e no Museu do Chiado, em Lisboa.