CDS perde vice-presidência da comissão de inquérito ao BPN com saída de deputado

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A desfiliação de José Paulo Carvalho deixa a vice-presidência nas mãos do comunista Honório Novo Pedro Cunha (arquivo)

Ontem na tomada de posse da comissão, presidida pela socialista Maria de Belém Roseira, foi indicado o nome do deputado Nuno Melo, do CDS-PP para vice-presidente, cargo a que o partido tinha direito por ser a terceira força parlamentar. Como hoje, na segunda reunião da comissão de inquérito, o CDS já era a quarta força, é a vez do PCP ocupar a vice-presidência. Será o deputado Honório Novo o vice-presidente da comissão, a par de Aguiar Branco, deputado do PSD.

A bancada comunista passou, em Dezembro de 2007, de terceira a quarta força por ter 11 deputados, menos um que o CDS-PP, após a saída de Luísa Mesquita, que se tornou "deputada não-inscrita". Hoje, com a passagem de José Paulo Carvalho a deputado não inscrito, a mesa da Assembleia da República informou a bancada do PCP de que era, de novo, a terceira força na Assembleia e até fez uma emenda ao boletim informativo do dia.

PCP e CDS-PP têm ambos 11 deputados cada, mas os comunistas, que concorreram coligado com o PEV na CDU, tiveram mais votos (433.369) do que os democratas-cristãos (416.415) nas eleições legislativas de 2005. Em 2007, a decisão de a bancada comunista passar de terceira a quarta força passou por uma conferência de líderes parlamentares, que decidiu também que o PCP manter-se-ia como terceira força para efeitos de representação externa.

Fugas de informação serão investigadas

O PS anunciou também que vai pedir o levantamento do sigilo em relação a personalidades que o invoquem no âmbito da comissão parlamentar de inquérito ao BPN, admitindo ainda investigar eventuais fugas de informação após reuniões à porta fechada. "Sempre que se justifique, o PS solicitará o levantamento do segredo" invocado por personalidades ouvidas na comissão, o que significa que a reunião será à porta fechada, implicando um dever de sigilo para os presentes na sala, disse o deputado do PS Ricardo Rodrigues.

Esta "torna-se numa matéria muito importante e sempre que se verificar que alguns dos sigilos foram divulgados" pela comunicação social, o PS avançará para "a inquirição da fonte". "Requeremos a identificação do autor dessa comunicação", disse o mesmo deputado.

Não ficou ainda definido a data da próxima reunião, admitindo-se porém que possa ocorrer ainda este ano. O regulamento da comissão também não foi aprovado, estando pendente da decisão sobre quem será o relator. Por outro lado, alguns grupos parlamentares já entregaram uma lista de documentos que querem pedir às instituições. Também foram distribuídos os formulários para que os deputados que integram esta comissão façam um registo de interesses.

O inquérito parlamentar "à existência de falta grave na actuação do Banco de Portugal no exercício do seu poder de supervisão no caso do BPN" foi aprovado pela Assembleia no início do mês. O inquérito parlamentar foi proposto pelo CDS-PP, mas o projecto aprovado por unanimidade foi um texto de substituição, incluindo alterações sugeridas pelo PS e pelo PSD ao objecto do inquérito.

A maioria parlamentar socialista chumbou uma proposta do PCP para que o inquérito parlamentar tratasse também o caso do Banco Privado Português (BPP). O BE votou a favor dessa proposta do PCP, enquanto o PSD e o CDS-PP se abstiveram.

Notícia actualizada às 20h42
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