Deputado sai do CDS-PP, mas fica na Assembleia da República como não inscrito
João Luís Mota integra grupo que sai em desacordo com Portas. CDS pode passar a quarta força no Parlamento
A Seis militantes do CDS-PP anunciaram ontem a sua desfiliação do partido, entre os quais o deputado José Paulo Carvalho, João Luís Mota Campos, João Anacoreta Correia e Tábita Mendes Ferreira. O deputado disse em conferência de imprensa em Lisboa que passará à condição de não inscrito e tenciona cumprir o mandato até ao final da legislatura, tendo já informado Jaime Gama, presidente da Assembleia da República.José Paulo Carvalho e Mota Campos, que falou em nome dos outros militantes - onde se incluem Paulo Jorge Teixeira e Vítor Faria -, manifestaram divergências "profundas" quanto à "estratégia política do partido", acusando o CDS de ser um partido que "abdicou das suas ideias e valores fundamentais" e que não permite debate interno.
Mota Campos diz que a sua decisão de sair do CDS é comum a "dezenas, ou uma centena de militantes", embora não tenha dito nomes. Essa cisão com a "matriz" começou a ser feita, segundo Mota Campos, com a segunda reeleição de Paulo Portas enquanto presidente do CDS, mas foi após a apresentação, no domingo, do novo documento de orientação política que se deu a tomada de decisão. João Almeida, secretário-geral do CDS, desvalorizou as demissões, mas estranhou o momento e as razões das saídas: "Não faz sentido que quem não propôs nada venha invocar divergências."
Nobre Guedes, ex-vice-presidente do partido, disse à Lusa considerar as saídas "más decisões".
Com a passagem de João Paulo Carvalho a deputado não inscrito, o CDS-PP deverá voltar a ser a quarta força política na Assembleia da República, atrás do PCP. Esta decisão terá de ser tomada em conferência de líderes partidários. Assim, o grupo parlamentar do CDS-PP ficará com 11 deputados, os mesmos que actualmente tem o PCP, que passou de terceira para quarta força política em Dezembro de 2007 após a expulsão da deputada Luísa Mesquita.
O CDS-PP perderá também uma parte da subvenção financeira do Estado aos partidos, mas ontem os dirigentes centristas ainda não tinham contabilizado o valor da perda.
A representatividade dos grupos parlamentares determina, por exemplo, a sua ordem de intervenção nos debates em plenário com o primeiro-ministro e com os ministros.
Como deputado "não inscrito", José Paulo de Carvalho, que substituiu António Pires de Lima quando este saiu do Parlamento, terá direito a "produzir duas declarações políticas por sessão legislativa" e, nos debates em plenário, tem garantido "um tempo de intervenção de um minuto", segundo o regimento da Assembleia da República. Ainda quanto ao uso da palavra, os deputados não inscritos têm "o direito de produzir uma intervenção por cada sessão legislativa, pelo período máximo de dez minutos".
Paulo Portas recusou comentar as saídas, mas outros dirigentes dizem estranhar o momento para as demissões