Ele pediu e ela pagou 40 milhões

Foto

Os papéis foram-se desenhando na imprensa. Madonna e Guy Ritchie negam a separação. Madonna deixa o marido e tem um novo amor. Guy Ritchie diz que nada quer da sua muito mais rica mulher após o divórcio. A 21 de Novembro sai o acordo de separação preliminar. E agora, a porta-voz de Madonna fez questão de tornar públicos os detalhes e de evidenciar que Ritchie não é um britânico abnegado - vai receber entre 43 e 48 milhões de euros de Madonna. "Presumo que é um dos maiores pagamentos de sempre num acordo de divórcio", disse Liz Rosenberg, porta-voz da material girl.

Madonna vale cerca de 334 milhões de euros. Ritchie vale cerca de 33 milhões. Ambos integravam uma espécie de estratosfera dos casais de celebridades, completo pela filha de uma relação anterior de Madonna, Lourdes, pelo filho do casal Rocco e pelo filho adoptivo David Banda. Depois de oito anos de casamento, a história chegou ao fim com um recorde mais ou menos histórico: a quantia é das mais elevadas de sempre e quem a recebe é um homem. Havia ou não acordo pré-nupcial, figura comum no direito anglo-saxónico que prevê as condições de um potencial divórcio? Os jornais britânicos chegaram a noticiar que havia um prenup, mas tudo indica que ele não existia.

Ao longo do casamento com o realizador de "Snatch" e de "A Quadrilha", (estreia em Portugal a 1 de Janeiro) Madonna mudou-se para Inglaterra. Compraram a Ashcombe House, em Wiltshire, e um pub, o Punchbowl, em West London. Ritchie ficou com ambas as propriedades. Madonna, sempre em grande numa altura em que a carreira do marido decaía, chegou mesmo a ir a uma estreia com uma t-shirt que cintilava "Mrs. Ritchie", como se quisesse dizer ao mundo que era uma mulher alfa, mas que não emasculava o seu homem.
O divórcio, que fez os tablóides britânicos recordar saudosamente a separação de Paul McCartney e Heather Mills, foi civilizado e Ritchie ficava bem no retrato por nada exigir.

Esclarecer as coisas

Segunda-feira, isso mudou, com a porta-voz de Madonna a revelar os detalhes do acordo e com fontes próximas da cantora a falar aos jornais para "esclarecer as coisas". "Não se recebe dinheiro a não ser que se peça dinheiro. E ele pediu", disse uma delas ao Times. Ao Guardian, outra fonte sublinhava: "É propriedade, é dinheiro e penso que é um dos pagamentos mais elevados a uma celebridade, é certamente o maior dado a um homem".

À luz da igualdade de género, o destaque dado ao facto de Ritchie estar numa posição invulgar em termos estatísticos faz Maria Teresa Horta, escritora, jornalista e feminista, disparar: "Durante anos os homens ganharam mais do que as mulheres e isso nunca foi motivo de escândalo".

São países e regimes diferentes, mas o advogado Domingos Lopes nunca lidou com um divórcio em que tenha sido a mulher a desembolsar ou mesmo a pagar a pensão de alimentos. "Ao longo da minha experiência profissional, têm sido sempre as mulheres as mais prejudicadas e portanto foi sempre negociada a pensão de alimentos a seu favor". Recorda "a tradição" e as disparidades de género a nível salarial para justificar o que é mais comum em Portugal: "Em geral nas sociedades actuais, os homens têm vencimentos superiores aos das mulheres. E nas famílias tradicionais, as mães ocupavam-se da família e os homens trabalhavam fora de casa".

Mesmo depois dos anos 1950, quando as mulheres entraram no mercado de trabalho em maior número, verificou-se que "em trabalho igual, nem sempre o salário é igual. Normalmente, as mulheres que recebem pensão de alimentos quando se divorciam são pessoas que, depois de 20, 30 anos de casamento e a tratar dos filhos e sem se dedicar à carreira", não têm como entrar no mercado de trabalho. Por um "princípio de justiça" recebem pensão, resume Domingos Lopes.

É uma de duas excepções que Maria Teresa Horta admite à sua regra: "Nunca pagaria nada a um homem que se quisesse ir embora e nunca pediria dinheiro a um homem se eu me quisesse separar". A segunda é uma pensão de alimentos especificamente para os filhos. Quanto ao caso Madonna, que é uma espécie de outro lado do espelho da realidade salarial média, a escritora dispara: "Ela ganha mais do que ele, mas tem mais talento do que ele. O Figo ganha mais do que a mulher porque tem mais talento do que a mulher" tem na sua área, exemplifica.

João Boto, advogado, tem memória de apenas dois casos seus em que foi a mulher que ficou a pagar pensão de alimentos - aos filhos. E tal como Domingos Lopes, não imagina um caso como o da ex-Mrs. Ritchie em Portugal não só pelos montantes envolvidos, mas porque a raiz do direito português é romana e no direito anglo-saxónico é que há lugar para este tipo de acordos pós-separação.

Caso excepcional

Na lei portuguesa, os tribunais fixam pensões de alimentos e só há lugar para indemnizações por danos morais - que "são sempre baixas, na casa dos 5000 euros". "E as pensões de alimentos surgem sob a forma de uma prestação regular, não há indemnizações 'em bolo'", explica João Boto. "Há certamente muitas mulheres a pagar a maridos após o divórcio", prossegue, mas só em casos que digam respeito à separação dos bens adquiridos pelo casal. "Nestes casos de celebridades, não é a fortuna que têm (que conta), é o que ele (Ritchie) ia ter ao longo da vida se continuasse casado" com Madonna, cujos royalties dos seus êxitos musicais são vitalícios e reverteriam a favor da família, acrescenta.

O caso Madonna/Guy Ritchie "é completamente excepcional", frisa Domingos Lopes. "Estamos a falar de outra galáxia", refere risonho. O que prevaleceu e ditou o resultado final foi "a necessidade de se divorciar" da cantora e "a pressão do marido para obter o máximo possível", diz o causídico. Por isso mesmo, remata, o caso Madonna-Ritchie "é puro mercantilismo, nada tem a ver com as leis da família. É puro negócio".
É isso que irrita Maria Teresa Horta. "O casamento existe quando há amor. O facto de o casamento ser um negócio é uma coisa horrenda", diz ao P2, contra "a independência", "o orgulho" e "a dignidade do ser humano", salvo as excepções elencadas. E, apesar de questionar a necessidade de casais abastados como estes requererem dinheiro após o fim de uma união, sublinha que o facto de ser Madonna a pagar a Ritchie não a choca.

Enquanto o mundo fala dela, Madonna anda em digressão e prepara-se para passar o Natal no Reino Unido. Mas quer que os filhos cresçam em Nova Iorque, contra a vontade de Ritchie. As questões da custódia dos filhos são as cenas dos próximos capítulos. A 21 de Novembro, em Londres, a separação ficou registada judicialmente e em Janeiro o divórcio torna-se oficial.

Sugerir correcção
Comentar