Mais de 100 países ilegalizam bombas de fragmentação
É um passo importante e o mundo vai ficar "mais seguro".
Mas os Estados Unidos, a China ou a Rússia ainda não aderiram
a São bombas com minibombas lá dentro, que muitas vezes não explodem quando são lançadas e ficam no chão, durante anos, a ameaçar matar ou mutilar civis. As armas de fragmentação passaram ontem a ser ilegais em mais de 100 países porque foi assinada em Oslo uma convenção que proíbe a sua produção, uso ou armazenamento. É um passo importante, mas não é o fim do problema, porque o texto não foi assinado por alguns dos principais produtores: EUA, China, Rússia, Índia, Paquistão ou Israel.
O dia de ontem chegou muito tarde para Rasha Zayoun, de 18 anos, ou para Ahmad, que fazia cinco no dia em que morreu. Ambos nasceram no Líbano, mas as suas histórias poderiam chegar do Laos, da Geórgia ou de tantos outros lugares. Rasha remexia um saco de tomilho que o pai colhera, no ano passado, quando tocou na munição espalhada por uma bomba de fragmentação. A munição explodiu e a rapariga ficou sem a perna esquerda. "Houve corte de energia, não vi a bomba", contou à agência Reuters.
Ahmad era mais pequeno e estava a brincar com o irmão, num dia sem guerra de 1999, quando encontrou um objecto "colorido como um brinquedo", conta o pai, Raed Mokaled, um optometrista da cidade de Nabatiyeh, perto de Israel. "As suas últimas palavras foram: 'Ajuda-me, papá.'"
Ao inaugurar a cerimónia de assinatura da convenção que proíbe as armas de fragmentação, o primeiro-ministro norueguês, Jens Stoltenberg, considerou que a convenção tornará "o mundo mais seguro", embora tenha demorado. "Muitas pessoas perderam a vida ou os membros."
Ao assinar a convenção, os países comprometem-se a "nunca, em qualquer circunstância", usar bombas de fragmentação, desenvolver, produzir comprar ou armazenar essas armas. O acordo foi estabelecido em Maio, em Dublin, quando 107 países deram o aval ao texto e combinaram assiná-lo em Oslo, como ontem fizeram.
O texto exclui as bombas de fragmentação de maior precisão que têm vindo a ser desenvolvidas, o que vai ao encontro das pretensões dos Estados Unidos. Ainda assim, os EUA não assinaram o documento, mas a activista contra as minas antipessoais e Nobel da Paz Jody Williams disse à BBC que o país tem "cumprido no essencial" os vários aspectos do acordo. Espera que a nova Administração do Presidente recém-
-eleito Barack Obama venha a assinar a convenção.
Com "satisfação"
Representantes de 125 países inscreveram-se na conferência de Oslo sobre armas de fragmentação, que começou na terça-feira e terminou ontem. Não se sabia ainda quantos se juntariam aos 107 que já tinham garantido a sua adesão em Dublin, como foi o caso de 18 dos 26 membros da NATO, incluindo o Reino Unido, a França, a Alemanha ou Portugal.
A ministra espanhola da Defesa, Carme Chacón, já garantiu que todas as armas em Espanha serão destruídas até Junho. O Afeganistão, onde milhares de bombas de fragmentação foram lançadas durante os bombardeamentos norte-americanos de 2001 e 2002, comunicou ontem que vai assinar o documento. E o Brasil, que ficou de fora da convenção, deu sinais de que poderá assinar em breve. "O Governo decidiu reexaminar a sua posição", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Celso Amorim.
O ministro dos Negócios Estrangeiros Luís Amado disse em Bruxelas, a caminho de Oslo, que ia pôr a assinatura portuguesa no documento "com grande satisfação". E adiantou: "É muito importante que a comunidade internacional continue a não pôr de parte a agenda relativa ao desarmamento."
A convenção terá de ser ratificada em cada país e só entrará em vigor seis meses após 30 signatários o terem feito. Noruega, Irlanda, Serra Leoa e Vaticano já ratificaram. Os signatários têm oito anos para destruir todas as armas e dez anos para limpar as áreas contaminadas.