O protocolo para a cedência do terreno ao Estado por um período de 50 anos, em regime de direito de superfície, foi recentemente assinado entre a autarquia e o Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça, adiantou Carlos Beato.

"O município cede, a título gratuito, um terreno de 40 hectares na freguesia de Azinheira dos Barros para a construção do novo EP de Grândola, naquela que é uma das localizações mais favoráveis para este efeito", frisou o autarca independente, reeleito em 2005 pelas listas do PS.

O local, junto a Canal Caveira, fica próximo da saída da A2 Grândola-Sul, e sempre foi, na opinião de Beato, "um dos melhores" para receber a nova prisão.

Apesar dos trabalhos de construção da cadeia ficarem agora a cargo do Estado, pela Câmara Municipal terá de passar antes a aprovação do projecto, bem como a inclusão do novo EP no Plano Director Municipal (PDM).

"Vamos arranjar uma solução para a prisão no quadro do actual PDM", assegurou o autarca. O terreno a ocupar encontra-se de momento "livre", tratando-se de solo agrícola.

Quanto aos terrenos do antigo EP, uma área de 1500 hectares em Pinheiro da Cruz, na faixa litoral do concelho grandolense, Beato afirmou desconhecer o seu destino, embora defenda a sua utilização para "fins públicos". Um Museu da Liberdade, um centro de artesanato ou uma escola de formação e tecnologia são alguns dos equipamentos que a autarquia gostaria de ver concretizados naquela área, mas tudo dependerá de negociações "com o Estado ou com quem vier a adquirir os terrenos".

Segundo apurou a Lusa junto do Ministério das Finanças, a cadeia de Pinheiro da Cruz já foi alienada por cerca de 81 milhões de euros, valor que corresponde à sua avaliação oficial, contribuindo para o encaixe de 200 milhões pelo Estado, através da venda de imóveis.

Para os cerca de 240 trabalhadores de Pinheiro da Cruz, o futuro é ainda uma incógnita, já que, de acordo com a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública (FNSFP), o Ministro da Justiça respondeu "com um grande silêncio" ao seu pedido de reunião.

"Não temos ainda conhecimento do que vai acontecer às pessoas que ali trabalham nem quando será desmantelada a prisão", disse o dirigente sindical Paulo Taborda.

Para a Federação, a deslocalização da cadeia "não faz sentido, porque não se trata de a tirar de um grande centro urbano, nem sequer de melhorar significativamente as condições dos reclusos, que já são das melhores".

"Qual é o grande negócio que está por detrás disto? Aquele sítio é muito apetecível do ponto de vista turístico...", interrogou o sindicalista.

Na opinião de Paulo Limão, da direcção do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), afecto ao EP de Pinheiro da Cruz, a mudança será "salutar" para reclusos e funcionários.

"Mudar para um sítio com mais condições de higiene para os reclusos é sempre salutar e isso também se vai traduzir em melhorias para os guardas", salientou, considerando que a actual cadeia "foi bem pensada para a altura, mas agora já está velha". O emprego dos 150 guardas prisionais que vigiam os cerca de 700 reclusos de Pinheiro da Cruz deverá estar, de resto, assegurado, disse ainda, dada a "manifesta falta de guardas em todas as cadeias".