Morreu o ex-presidente do Tribunal Constitucional Artur Maurício
Artur Joaquim de Faria Maurício tinha 63 anos e foi conselheiro do Tribunal Constitucional (TC) entre 1998 e 2004, ano que passou a presidente daquele Tribunal, cargo que manteve até Abril do ano passado.
"O Tribunal Constitucional lamenta comunicar a morte do seu ex-presidente Artur Maurício", afirmou o porta-voz do TC à Lusa.
O corpo estará amanhã, a partir das 16h00, na Basílica da Estrela, em Lisboa, donde sairá o funeral na terça-feira, em hora e com destino ainda não conhecidos do porta-voz do Tribunal.
Artur Maurício licenciou-se em 1966 pela Faculdade de Direito de Lisboa, cidade onde nascera a 30 de Junho de 1944, de acordo com a página do TC na Internet.
Ingressou na magistratura do Ministério Público no ano seguinte a obter a licenciatura e seis anos depois, em 1973, iniciou a carreira de juiz de Direito.
Em 1978 regressou ao Ministério Público e foi auditor jurídico de vários ministérios antes de assumir funções de procurador-geral Adjunto no Supremo Tribunal Administrativo e no Tribunal Constitucional.
Foi nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo em 1989 e 11 anos depois transitou com as mesmas funções para o Supremo Tribunal de Justiça.
Eleito pela Assembleia da República, em 1998, juiz conselheiro do TC, ascendendo à presidência daquele tribunal em 2004, cargo que desempenho durante três anos.
Presidiu ao Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e dirigiu a Revista do Ministério Público.
Em 2007, foi condecorado pelo Presidente da República, Cavaco Silva, com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo.