Supremo Tribunal do Nebrasca disse que cadeira eléctrica é inconstitucional
30 segundos é o tempo que leva um condenado a ficar inconsciente; mas não é garantido que assim aconteça
a O Supremo Tribunal do Nebrasca considerou a cadeira eléctrica, o único meio de execução no estado, como inconstitucional, no fim de um duelo de argumentos recheados de pormenores macabros. O veredicto ocorre no momento em que o Supremo dos Estados Unidos discute o mais comum dos processos legais de morte no país, a injecção letal.
A sentença foi demolidora: "A electrocussão e a sua história provada de corpos queimados e carbonizados não é compatível com os conceitos tanto da evolução dos critérios de decência como de dignidade humana", concluíram os juízes, depois de terem examinado até aos mínimos detalhes múltiplas aplicações do passado.
Mais, a cadeira eléctrica "provou que é um dinossauro mais próprio do laboratório do barão Frankenstein do que da câmara de execução" de uma prisão governamental, determinou a sentença, citando um juiz da Florida.
A decisão resultou do apelo de um condenado à morte em 2000, Raymond Mata, pelo assassínio de uma criança de três anos, cuja sentença os julgadores no entanto confirmaram.
Os representantes do Nebrasca tinham pedido aos juízes que rejeitassem o pedido do apelante, assegurando que a cadeira eléctrica leva a uma morte instantânea, e que mesmo que não leve, o condenado fica inconsciente com a primeira descarga, decorridos 15 a 30 segundos.
O tribunal considerou o argumento um "mito", avançando numerosos exemplos de condenados que ficaram conscientes mesmo após várias descargas. E que afirmar que os 15 a 30 segundos antes de um condenado perder a consciência "passam num piscar de olhos, quando um ser humano está electricamente em fogo", é como dizer que queimar um condenado numa fogueira seria aceitável se se pudesse estar seguro de que a inalação do fumo o tornaria inconsciente ao fim de 15 a 30 segundos".
O Nebrasca foi o único estado norte-americano que não adoptou a injecção letal como meio de aplicar a pena capital. Mas a cadeira eléctrica continua activa noutros estados. Houve mesmo sentenciados que a escolheram como forma de morrer.
Dois terços dos norte-americanos continuam favoráveis à pena de morte, aplicada através da injecção letal na maior parte do país. Mas mesmo este método está a ser questionado. O Supremo Tribunal dos EUA deverá pronunciar-se até Julho sobre a sua legalidade, já que também não garante a morte imediata.
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segundos é o tempo que leva um condenado a ficar inconsciente; mas não é garantido que assim aconteça