Novo secretário de Estado da Administração Interna transita dos Serviços Prisionais

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Rui Sá Gomes, 48 anos, é licenciado e mestre em Direito Daniel Rocha (arquivo)

Rui José Simões Bayão de Sá Gomes, 48 anos, natural de Lisboa, é licenciado e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.

Foi nomeado director-geral dos Serviços Prisionais, em Agosto de 2006, altura em que estava a ser revisto o projecto de revisão do Parque Penitenciário, que previa a redução para metade do número de prisões em Portugal.

Ontem foi oficializada por decreto-lei a extinção das prisões de Castelo Branco, Portimão e Santarém e a transformação do estabelecimento de Évora em cadeia de alta segurança e de reclusão para elementos das forças de segurança, no âmbito da “remodelação e modernização” das penitenciárias.

Ex-director do SIS

Antes de ocupar o cargo de director-geral dos Serviços Prisionais, Rui Sá Gomes era, desde 1997, director de serviços do Serviço de Informações de Segurança (SIS), entidade que representou em entidades públicas como o Instituto da Droga e da Toxicodependência e a Autoridade Nacional para a Proibição de Armas Químicas.

De 1995 a 1997, Rui Sá Gomes exerceu o cargo de assessor jurídico do provedor de Justiça, nas áreas de assuntos judiciários e penitenciários, defesa nacional, segurança interna, trânsito e registos e notariado, sendo co-autor do relatório “As Prisões em Portugal”, de 1996.

Assistente de várias disciplinas no curso de Direito e Gestão de Empresas e no curso de pós-graduação em Criminologia da Universidade Lusíada, Sá Gomes foi ainda co-autor de diversas obras, entre as quais a “Introdução ao Estudo do Direito”, uma edição da Faculdade de Direito de Lisboa.