João Carlos Gouveia recusara pagar a multa a que foi condenado num processo de difamação a Jardim. Já pagara, como indemnizção ao governante, 35 mil euros

a O Tribunal do Funchal ordenou a penhora de um terço da remuneração do deputado madeirense João Carlos Gouveia, até perfazer o montante da multa pelo crime de difamação a Alberto João Jardim, presidente do Governo Regional da Madeira, pelo que fora condenado.A Assembleia Legislativa da Madeira foi notificada da penhora de vencimentos executada pelo Ministério Público e comunicou ao deputado do PS que a partir deste mês de Janeiro procederá à retenção de um terço da remuneração líquida, no valor de 767 euros, até perfazer a quantia de 1816 euros.
João Carlos Gouveia, líder do PS-Madeira, foi condenado em Abril de 2006 a uma multa de 1500 euros, mas recusou-se a pagar essa quantia que é agora acrescida de juros de mora.
"Respeito as decisões dos Tribunais, mas entre pagar e ser preso, prefiro ser preso. É uma questão pessoal, o poder judicial tem mecanismos para actuar e tomar uma decisão", disse João Carlos Gouveia depois da sentença.
Relativamente a este processo o deputado pagou as custas judiciais, cerca de 2000 euros, "muito superior à multa, o que demonstra não estar de má vontade", frisou.
João Carlos Gouveia fora absolvido por sentença da primeira instância da indemnização de 70 mil euros, por o Tribunal do Funchal julgar improcedente o pedido civil - "dada a ausência de factos concretos que logrem integrar o pressuposto de dano de que dependia a obrigação de indemnizar". Ou seja, "perturbação, vergonha, depressão sofridos" por Jardim em consequência de um artigo em que o deputado socialista o responsabilizava pela Madeira ser "um paraíso criminal".
Mas mais tarde Gouveia foi condenado pelo Tribunal da Relação de Lisboa, a que o governante recorrera, a uma indemnização de 35 mil euros já entregue a Alberto João Jardim.
"Fui injustamente condenado e considero extremamente elevada a indemnização ao dr. Jardim. Se os senhores juízes tiveram em conta os seus cargos de membro do Conselho de Estado e de presidente do governo regional, deveriam também ter ponderado a forma pouco dignificante como os desempenha", disse Gouveia.
"O professor do insulto"
Acha também "caricato" ter de pagar uma indemnização por danos causados por ofensas a quem o chamou de "louco e incapaz" e é "o político do país que mais insulta os seus adversários políticos e os próprios órgãos de soberania". No julgamento a defesa recordou que devido aos seus "excessos verbais", Jardim foi intitulado pelo jornal espanhol El Mundo como "o professor português do insulto".
João Carlos Gouveia tem reiterado que "na Madeira [se vive] um regime de impunidade que o dr. Alberto João quer manter", com a cumplicidade de alguns magistrados, acusação que motivou aprovação pela assembleia regional de um requerimento do PSD a pedir a "avaliação das capacidades mentais" do deputado.
Com as suas denúncias que incluíram a apresentação de um dossier sobre corrupção na Madeira ao procurador-geral da República, pretende que "nenhuma parcela do território nacional esteja imune à investigação criminal, a todos os níveis", justifica.
Para responder em tribunal no processo, a assembleia madeirense retirou, com os votos da maioria PSD, a imunidade parlamentar ao deputado e líder regional do PS.
O advogado de Jardim no julgamento foi o deputado Guilherme Silva.
João Gouveia acha caricato ter de pagar ao "político do país que mais insulta os seus adversários políticos"