Professores da UC condenados por falsificação de documentos
A Dois professores da Universidade de Coimbra (UC) foram ontem condenados pelo tribunal a diferentes penas de prisão por crimes de abuso de poder e falsificação de documentos. Francisco Sobral, professor catedrático agora aposentado, foi condenado a dois anos e meio de prisão e ainda ao pagamento de uma multa por três crimes de abuso de poder e três de falsificação de documentos.Para além da pena de prisão de dois anos e meio, cuja execução o tribunal colectivo da Vara Mista do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra decidiu suspender por dois anos, Francisco Sobral, antigo presidente do conselho directivo da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação (FCDEF) da UC, foi condenado ao pagamento de 250 dias de multa à taxa diária de 13 euros.
As penas de prisão e multa aplicadas em cúmulo jurídico a Francisco Sobral - professor que liderou na década de 1990 a comissão instaladora da FCDEF - punem três crimes de abuso de poder e três de falsificação de documentos que ocorreram entre finais da década de 1990 e 2001 e que o tribunal deu como provados.
A docente Ana Faro, que também chegou a integrar o conselho directivo, foi condenada a um ano de prisão, como co-autora de um crime de abuso de poder, pena que é substituída pelo pagamento de 360 dias de multa à taxa diária de 10 euros.
Segundo o acórdão, os crimes imputados aos arguidos basearam-se na alegação de que, enquanto professores da FCDEF, tomaram decisões que prejudicaram as queixosas Zélia Pinto, Anabela Pereira, Inês Silva e Cláudia Pinheiro, que rescindiram os contratos de trabalho com a faculdade dirigida por Francisco Sobral quando "verificaram que não tinham possibilidade de continuar a ser docentes". A actuação dos arguidos também originou a cessação do contrato da queixosa Susana Guerra, que era assistente estagiária. Ocupando lugares nos órgãos dirigentes da instituição, os arguidos "conciliaram vontades e actuações, organizando um plano no sentido de perpetuar o poder no seio da faculdade, desenvolvendo as actuações que entendessem adequadas para obter essa finalidade". PÚBLICO/Lusa