"Falsa juíza" condenada a quatro anos de prisão
a Mal o presidente do colectivo de juízes do Tribunal de São João Novo, no Porto, anunciou a pena, Olga Almeida, a "falsa juíza" que durante um ano conseguiu extorquir cerca de 77 mil euros a dezenas de particulares ou instituições, virou-se para trás, ergueu o braço num gesto de vitória e sorriu. Condenada a quatro anos e seis meses de cadeia, Olga Almeida já cumpriu três de prisão preventiva em Santa Cruz do Bispo. Por isso, a defesa vai pedir a sua libertação condicional. "Foi um resultado muito bom", congratulou-se a advogada de defesa, seguindo em passo de corrida sem adiantar mais pormenores.
A arguida era acusada de 84 crimes, dos quais 32 burlas agravadas, 51 tentadas e uma associação criminosa. Na leitura do acórdão, o juíz António Ramos sentenciou que Olga Almeida agiu "de forma deliberada e consciente com o único intuito de obter proveitos económicos", fazendo-se passar por juíza, advogada ou solicitadora junto daqueles a quem extorquia dinheiro, num total de 181 pessoas e empresas.
O tribunal absolveu-a da acusação de associação criminosa, mas condenou-a pelo crime de burla qualificada, numa pena que incluiu ainda o pagamento de uma indemnização de 30 mil euros a algumas das vítimas. Quanto aos restantes 28 arguidos, a maioria foi absolvida, com excepção de Juvenal Monteiro e Sónia França, condenados ao pagamento de multas no valor de 792 e 342 euros, respectivamente.
Com 41 anos e 11 filhos, dos quais apenas três estavam sob a sua tutela, Olga Almeida justificou com dificuldades financeiras os crimes que praticou, entre Fevereiro de 2004 e 24 de Fevereiro de 2005. Depois de identificar nos jornais editais relativos a dívidas fiscais, Olga contactava as empresas ou particulares visados e, fazendo-se passar por juíza, advogada ou solicitadora, avisava-os de que os respectivos bens iriam ser penhorados ou as contas bancárias congeladas, a não ser que a dívida ao Fisco fosse imediatamente paga através de depósito numa conta bancária que a própria indicava.
A arguida ia ao ponto de indicar o número de fax de um tribunal para envio do comprovativo do pagamento, sempre fora do horário do expediente. O esquema envolveu mais 28 arguidos, a quem Olga Almeida ia pedindo números de contas bancárias, cartões Multibanco e cadernetas, mas a maioria parecia desconhecer o esquema. A arguida vai ser julgada num outro processo, por crimes similares cometidos entre 2003 e 2005, em conluio com mais 46 arguidos.