Assinado em Lisboa acordo europeu para combater tráfico de droga por via marítima
Inspectores da Polícia Judiciária, cujo trabalho garantiu a sede em Portugal, não foram convidados
a O MAOC-N (Maritime Analysis anda Operations Centre - Narcotics) foi ontem formalmente constituído, após a assinatura, em Lisboa, do acordo celebrado entre sete países europeus que pretendem combater o tráfico de droga por via marítima na área do Atlântico Norte e Centro-Oeste (África Ocidental).À cerimónia, com sete ministros da Justiça, um secretário de Estado e o comissário Europeu da Justiça, Liberdade e Segurança, Franco Frattini, só faltaram os representantes do departamento da PJ que, através dos resultados obtidos na luta contra o narcotráfico, fez com que Portugal fosse escolhido como sede deste novo organismo. A ausência de qualquer elemento da Direcção Central de Investigação ao Tráfico de Estupefacientes (DCITE) da PJ foi ainda mais sentida quanto se sabe que os seus directores participaram em todas as reuniões anteriores que levaram à criação do MAOC-N, decidida há 18 meses.
O "esquecimento" a que a DCITE parece ter sido votada não impede que Portugal tenha uma representação no novo organismo, já que o actual director da directoria de Lisboa da PJ, Ferreira Leite, irá assumir a direcção executiva do MAOC-N. A parte operacional ficará entregue à inglaterra.
O MAOC-N, que irá ficar instalado na zona de Xabregas, irá partilhar informação e fazer a gestão conjunta dos meios aéreos e marítimos na luta contra o narcotráfico. Para além de Portugal, fazem parte deste organismo o Inglaterra, França, Espanha, Itália, Holanda e Irlanda.
Também os Estados Unidos, que há muito possuem meios e experiência no combate a este tipo de criminalidade, surgem no projecto como observadores. A nova estrutura fica ainda aberta à adesão de outros países da União Europeia, caso a sua candidatura seja aceite por unanimidade por parte dos Estados fundadores.
O ministro da Justiça, Alberto Costa, no discurso que efectuou durante a cerimónia, alertou para o facto de a Europa ser o segundo local de destino da cocaína, só sendo suplantada pelos Estados Unidos.
Salientando a existência de cada vez mais rotas atlânticas, o ministro declarou que "a preocupação com a crescente utilização da costa ocidental de África neste tráfico é mesmo uma das razões da existência do Centro [MAOC]".
Na sequência das preocupações com o aumento das remessas de cocaína para a Europa, os sete países que integram o MAOC vão ainda reforçar a troca de informação policial com os países produtores, na América do Sul.
Alberto Costa frisou ainda que, para além do MAOC, Portugal (Lisboa) alberga também as sedes do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência e a Agência Europeia de Segurança Marítima.
As redes organizadas de tráfico de cocaína recorrem actualmente a empresas para fazerem chegar a droga aos destinos. Importantes e caras estruturas logísticas permitem-lhes utilizar inúmeras rotas e embarcações de todo o tipo e com diferentes registos.