Rui Rio vaticina o regresso a um cenário de "ruas cheias de toxicode--pendentes a arrumar carros"
a O Porto Feliz era uma das bandeiras do presidente da Câmara do Porto, Rui Rio. Ontem, o autarca deu uma conferência de imprensa para anunciar o seu fim. Seguiu terça-feira "uma carta para o Ministério da Saúde, dando-lhe a vitória - a taça", declarou.
Há um ano que o Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) tentava "adequar" o protocolo firmado com a autarquia à legislação em vigor e submeter a intervenção "às prioridades defendidas no Plano Nacional de Combate à Droga e Toxicodependência". A 15 de Novembro deixou de apoiar o programa. Na versão do presidente do IDT, João Goulão, "foram apresentadas várias propostas de protocolo e de acordo de concessão de financiamento, que mereceram a anuência dos técnicos da Fundação Porto Social", a entidade que gere o Porto Feliz. Nenhuma colheu aprovação "da vereação ou do mentor do projecto".
Ontem, Rio destacou a "filosofia completamente diferente" do Porto Feliz, acusou o PS de fazer "guerra" ao programa e o Ministério da Saúde de "teimosia". "O Governo venceu naquilo que pretende vencer, que é matar o Porto Feliz", referiu. "Pode ter havido uma vitória do socialismo, mas houve uma derrota dos cidadãos", sustentou ainda, advogando que a aplicação da estratégia nacional resultará no regresso das "ruas cheias de toxicodependentes a arrumar carros".
O programa gerou polémica logo à nascença. Na ocasião, o presidente da então Direcção Regional do Norte do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, José Gonzalez, considerava, além de onerosa, "discutível" a tentativa de desintoxicar todos os toxicodependentes arrumadores: "Temos de ser realistas, há toxicodependentes que não têm condições para se curar".
O Governo do PSD deu aval ao programa, mas a oposição nunca deixou de o contestar. Ainda mais quando os arrumadores desataram a narrar estadias de "duas a seis horas" nas esquadras para identificação, apreensões de dinheiro e até "despejos" para fora do Porto. Crescia, dentro da PSP, um mal-estar que depois se transferiu para a Polícia Municipal. Ao assumir o IDT, Goulão não tardou a tornar clara a intenção de reformular o protocolo, que garantia ao programa um financiamento "muito superior" ao vulgar.
Desde Julho de 2002, foram gastos "sete a oito milhões de euros", repartidos pelo IDT, pela Segurança Social e pela câmara. "O nosso programa mostrou-se muito mais eficaz do que o do Governo", afiançou Rui Rio. Ao todo, foram contactados 2500 toxicodependentes, 669 aceitaram integrar o programa, 334 ficaram livres de droga e aptos para a vida activa. O autarca não disse quantas reincidências houve e basta visitar os bairros do Aleixo e de São João de Deus para encontrar toxicodependentes que passaram pelo programa.
Rio "está a vitimizar-se, atribuindo a outros a responsabilidade por uma decisão que é apenas sua", reagiu o vereador do PS Manuel Pizarro. "Estava ainda em curso um processo de negociação", enfatizou. Entende a morte do Porto Feliz como o corolário de "múltiplas divergências" entre os responsáveis do projecto, de que será exemplo a demissão de António Monteiro. com Lusa