a Lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros (LGBT) vão concentrar-se hoje no Terreiro do Paço, praça emblemática de Lisboa, para manifestarem o seu "orgulho".Sob o lema Igualdade de direitos: aqui e agora!, as reivindicações da oitava Marcha Nacional do Orgulho, voltam a concentrar-se no casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas insistindo também que os "casais de pessoas do mesmo sexo não podem continuar a ser automaticamente ex-
cluídos do acesso à adopção". "O Estado deve reconhecer que a parentalidade de gays ou de lésbicas já existe, por mais que a legislação em vigor tente negá-lo", sublinha o manifesto assinado pelas várias associações LGBT.
A par disto, Teresa Pires e Helena Paixão, o primeiro casal homossexual que iniciou um processo judicial alegando a inconstitucionalidade do
regime vigente do casamento (só entre pessoas de sexo diferente), recorreu agora para o Tribunal Constitucional (TC), que deverá demorar, no máximo, meio ano a decidir.
Realçando que "a orientação se-
xual é a única das categorias enqua-
dradas no Ano Europeu [da Igualdade de Oportunidades para Todos] que em Portugal ainda gera discriminação na própria lei", as associações LGBT condenam ainda a "discriminação institucional" que afasta os homossexuais masculinos da doação de sangue.
E reivindicam uma lei da identidade de género, à semelhança da espanhola, que facilite o processo de mudança de identidade dos transexuais. "Em Portugal, a alteração nos documentos está condicionada pela realização de uma operação cirúrgica de reatribuição de sexo pela qual se espera normalmente demasiados anos, situação que é agravada ainda pelo poder injustificável da Ordem dos Médicos na aprovação da cirurgia", descrevem.
Dos candidatos às eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa, apenas Helena Roseta e José Sá Fernandes já confirmaram a presença na marcha. Os deputados Pedro Nuno Santos (PS), Francisco Louçã e Helena Pinto (BE), bem como uma delegação da Juventude Comunista, vão participar no desfile.
Também estará presente Elza Pais, enquanto coordenadora da Estrutura de Missão do Ano Europeu. Convidado, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, comunicou que não irá por dificuldades de agenda.
Recorde-se que o PS remeteu para 2009 a discussão do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Parlamento.
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número máximo de meses que o TC deverá levar a decidir sobre o pedido de casamento de Teresa Pires e Helena Paixão