a Um projecto sem impactos negativos relevantes e muito positivo para economia. É o que diz o estudo de impacto ambiental da enorme aquicultura que o grupo Pescanova vai construir sobre as dunas da praia de Mira, com o aval do Governo.Encomendado pela Pescanova, o estudo ambiental deste projecto classificado como de "potencial interesse nacional" (PIN) - e ontem alvo de um contrato de investimento assinado com o Executivo - está em consulta pública desde quarta-feira e vai ser agora avaliado por uma comissão governamental.
Numa primeira fase, o projecto Acuinova consiste numa instalação de engorda de pregados. Prevê-se, depois, a instalação de uma fábrica.
Os juvenis dos peixes serão trazidos da Galiza, com 10 a 20 gramas. Passam primeiro por um processo de pré-engorda. Depois, ficam em tanques maiores. Em dois anos, atingem o peso final, de até dois quilos.
Serão produzidas 7000 toneladas de peixe por ano, duplicando a actividade nacional de aquicultura. Mas há espaço para até 10.500 toneladas.
A principal polémica que envolve o projecto da Pescanova é a sua localização, sobre zonas dunares sujeitas a diferentes estatutos de protecção. Em Espanha, foi rejeitado.
Terrenos condicionados
A área do projecto está inserida na Reserva Ecológica Nacional (REN). Desde 2006, a legislação da REN passou a considerar possível instalar aquiculturas nas zonas costeiras, excepto em dunas primárias.
A mesma área foi classificada no plano director municipal de Mira como "espaço de salvaguarda estrita", destinado a ocupação não urbana, mas que admite equipamentos e empreendimentos turísticos.
Os terrenos têm condicionantes impostas também pelo Plano de Ordenamento da Orla Costeira Ovar-Marinha Grande, pelo Perímetro Florestal das Dunas de Mira, pelo Domínio Público Marítimo e pela Rede Natura 2000.
O estudo ambiental não considera que isto inviabiliza o projecto, dada a possibilidade de alterações às classificações da zona. Já foi feita a sua desafectação do Perímetro Florestal. Para o Domínio Público Marítimo e a REN, "foram já pedidas as respectivas alterações (...) estando os respectivos projectos em curso", diz o estudo.
A área também está dentro de um sítio da Rede Natura 2000, a malha de zonas naturais que a União Europeia acordou em preservar. Mas o estudo ambiental diz que não há espécies importantes em risco.
A faixa litoral entre Ovar e Marinha Grande, onde se localiza o projecto, está sujeita a "um processo erosivo de grande magnitude", diz o estudo. Mas os seus efeitos no local exacto da aquicultura não são valorizados.
O estudo conclui que o projecto terá impactos sobretudo na fase de construção. Um deles: 90 camiões circularão na zona por dia.
Do outro lado, haverá um impacto "extremamente positivo para a diversificação económica do concelho de Mira e para a melhoria do potencial aquícola português".
350
Da engorda dos peixes restarão 350 toneladas de fezes e alimentos não ingeridos. Serão separadas num decantador

3253Dois emissários de 3253 metros de comprimento captarão água no mar. Outros dois rejeitarão os efluentes

11.500.000Em velocidade de cruzeiro, a aquicultura terá 11,5 milhões de peixes, distribuídos por 1728 tanques de engorda