Segundo o relatório "Organização do Ano Lectivo 2006-2007", a percentagem de crianças não admitidas é de 26 por cento a nível nacional, atingindo os 41 por cento no Algarve e os 60 por cento em Lisboa — as duas regiões com menos cobertura de rede.

"A principal causa para a não admissão de crianças foi a falta de capacidade efectiva" dos jardins de infância, refere o documento, que aponta estes dados como um dos principais constrangimentos do funcionamento da educação pré-escolar.

O alargamento progressivo do pré-escolar a todas as crianças com idade adequada para o frequentar (entre os três e os cinco anos) é um objectivo inscrito no Programa do Governo, que salienta a necessidade de se "retomar a aposta na rede nacional de ofertas da educação de infância".

Para cumprir o objectivo, o primeiro-ministro, José Sócrates, comprometeu-se em Dezembro último a aumentar em 50 por cento, nos próximos três anos, o número de equipamentos públicos de ensino pré-escolar existentes em Portugal.

A lei-quadro da educação pré-escolar estipula que "incumbe ao Estado criar uma rede pública de educação pré-escolar, generalizando a oferta dos respectivos serviços", um objectivo que continua por cumprir, dez anos depois de ter sido aprovada esta legislação, em 1997.

Todos os anos, equipas de inspectores da IGE visitam escolas dos vários níveis de ensino entre o final de Setembro e o início de Novembro para verificar o cumprimento das orientações da tutela.

Baseado numa amostra constituída por 312 agrupamentos de escolas públicas, correspondente a um quarto dos estabelecimentos dos vários níveis de ensino, o relatório da IGE refere ainda que o número de jardins de infância a funcionar em horário alargado, até às 17h30, aumentou de 55 para 78 por cento este ano lectivo.

Já no que diz respeito ao primeiro ciclo, o número de estabelecimentos a funcionar pelo menos oito horas por dia mais do que duplicou, passando de 42 por cento no ano passado para 89 por cento este ano.

De acordo com o documento, é exactamente na antiga primária que se registam as maiores mudanças, tendo também aumentado para 82 por cento o número de escolas que funcionam em regime normal, ou seja, com aulas de manhã e de tarde.

No entanto, a IGE salienta que existe ainda "um número significativo de escolas a funcionar em regime duplo [com aulas só de manhã ou só à tarde]", sobretudo no Algarve e na região de Lisboa, o que "tem consequências na capacidade de oferta de actividades de enriquecimento curricular aos alunos".

Relativamente a estas actividades, como a língua inglesa, o apoio ao estudo e o desporto, introduzidas este ano como obrigatórias em todas as escolas do primeiro ciclo, a percentagem de oferta chega aos 90 por cento.

No âmbito do programa Escola a Tempo Inteiro, o Governo lançou ainda um projecto de generalização de refeições no primeiro ciclo, tendo aumentado de 47 para 79 por cento o número de estabelecimentos que disponibilizam almoço às crianças.

"As mudanças no primeiro ciclo são impressionantes e alimentam o nosso optimismo. O horário alargado, as actividades, as melhores condições de trabalho e as refeições quentes, por exemplo, vão permitir melhorar os resultados num espaço de tempo mais curto do que alguma vez pudemos imaginar", sublinhou a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, numa conferência de imprensa realizada hoje para apresentar o relatório da Inspecção.

Ao nível dos 2º e 3º ciclos, os inspectores verificaram que as novas regras de organização dos horários foram respeitadas em mais de 90 por cento dos estabelecimentos de ensino, tendo diminuído para 0,9 por cento o número de turmas com furos nos horários.

Apesar disso, a IGE considera que, sobretudo no 3º ciclo, "ainda se verifica num número significativo" de escolas "uma distribuição desequilibrada das actividades lectivas pelos dias da semana", o que se deve, em alguns casos, "a uma deficiente organização da rede de transportes escolares".