O massacre, cometido em Julho de 1995 após a tomada da cidade de Srebrenica (um enclave sob protecção dos capacetes azuis das Nações Unidas), "foi um acto de genocídio cometido pelos membros do Exército sérvio bósnio", declarou Rosalyn Higgins, presidente do TIJ.

Esta é a primeira vez que o TIJ define os actos praticados em Srebrenica como um genocídio, aplicando uma convenção adoptada pela Assembleia Geral da ONU após a II Guerra Mundial.

Até agora, apenas o Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia usara esta definição para classificar as atrocidades cometidas no enclave, de que resultaram cerca de oito mil mortos.

O acórdão do TIJ concluiu que a Sérvia "não cometeu um genocídio por intermédio dos seus órgãos ou de pessoas" na Bósnia. Não há, portanto, direito a indemnizações, como Sarajevo exigia, acrescentou Higgins.

O TIJ considerou, todavia, que Belgrado nada fez para impedir o massacre, ainda que não tenha sido directamente responsável por ele. O regime sérvio "não respeitou a sua obrigação de impedir e punir o genocídio" cometido em Srebrenica e "não cooperou plenamente" com o TPI-J, que julga os responsáveis, adianta o acórdão.