A tentativa de casamento de duas lésbicas teve muito mediatismo, mas partidos adiaram
o debate

Teresa Pires e Helena Paixão tentaram casar-se em 2006. Dois meses antes, a ILGA, associação de defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros (LGBT), realizava uma conferência para debater a natureza do casamento e o Código Civil. A acrescentar a isto, em Fevereiro, Gisberta Salce Júnior, que acumulava exclusões, entre as quais a de ser transexual, foi assassinada.Estes acontecimentos viriam a introduzir na agenda, ainda que por pouco tempo e sem grandes compromissos políticos, o tema dos direitos dos homossexuais e, em particular, a questão do acesso ao casamento, que é também o acesso a um conjunto de direitos e de deveres.
O caso de Teresa Pires e Helena Paixão - a primeira do género em Portugal e cujo processo se encontra em fase de recurso, na Relação, cuja decisão "deve estar a rebentar", segundo disse ao PÚBLICO Luís Grave Rodrigues, advogado das lésbicas, que reiterou a intenção de prosseguir com o recurso até ao Constitucional - obteve um enorme mediatismo e teve a vantagem de agregar o movimento LGBT nacional em torno da ideia de que existe desigualdade no acesso ao casamento contrária à Constituição, que proíbe explicitamente a discriminação com base na orientação sexual.
Para o jurista Paulo Otero, esta discussão não faz sentido, dado que a natureza do casamento resulta da "realidade sociológica", de cuja tradição não fazem parte nem a poligamia nem o casamento homossexual, sublinha.
A iniciativa do casal de lésbicas desencadeou acções no seio do movimento, nomeadamente a entrega, na Assembleia da República, de uma petição exigindo que o Código Civil reconheça o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Porém, a resposta política foi tímida e descomprometida. Só a JS prometeu empenhar-se "profundamente em aprovar medidas legislativas que combatam a discriminação" contra homossexuais, mas depois acrescentou que o faria após o referendo sobre o aborto. O PCP limitou-se a defender a discussão no Parlamento e o BE a reiterar que defende a alteração do Código Civil. Já o Governo, remeteu a discussão para mais tarde, em princípio para a próxima legislatura.
Apesar de o movimento LGBT ser "um dos mais dinâmicos e transversais dos últimos anos", em relação ao género, à raça e à etnia "já se interiorizou um discurso de vergonha em relação à discriminação, mais do que em relação à homofobia", realça Vale de Almeida.