Esse investimento não passa por colocar os professores fora da função pública, reclamam as principais federações do sector.

O relatório de avaliação do sistema de ensino superior português, realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e encomendado há um ano pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, é hoje apresentado em Lisboa. Este é o mesmo documento que recomenda que as actuais instituições passem a ser fundações financiadas pelo Estado, mas geridas como se fossem do sector privado. E que propõe que os professores e trabalhadores não-docentes percam o vínculo à função pública.

Os professores não podem pagar pelos erros cometidos por direcções de escolas e pela tutela, dizem João Cunha e Serra, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), e Conceição Alves Pinto, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE).

"O que diz a OCDE é música celestial para o Governo, que se quer desresponsabilizar financeiramente pelas instituições", aponta a vice-secretária-geral da FNE. Se estas passarem a ser fundações, deixará de haver "liberdade académica, de criação e de opinião", prevê Cunha e Serra. A FNE reconhece que há "problemas na liderança", mas critica a solução proposta - a equipa da OCDE tece duras críticas aos reitores, que não assumem a sua quota de responsabilidade. "Não admira que a OCDE, varrida por uma onda de liberalismo, ache que todas as soluções começam e acabam na precarização do vínculo de trabalho dos professores", lamenta.

A OCDE sublinha a importância dos politécnicos na formação de novos públicos, mais interessados em cursos vocacionais e profissionais. A organização recomenda que as universidades sejam penalizadas se propuserem esse tipo de formações ou se quiserem assimilar os politécnicos. O sistema binário é para manter e reforçar, aponta o relatório.

Luciano de Almeida, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), concorda com o diagnóstico, mas reforça que "é importante que as recomendações dêem lugar a boas soluções". O CCISP analisa o relatório na segunda-feira e o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas na terça. Daqui a dois anos, o ministério deve fazer um relatório sobre o que foi feito com estas recomendações.