Movimento cívico e Sá Fernandes vão para tribunal contra linhas de muito alta tensão

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Sá Fernandes e o movimento cívico querem travar a instalação das infra-estruturas entre Famões e Trajouce André Kosters/Lusa (arquivo)

Sá Fernandes, vereador pelo Bloco de Esquerda na Câmara de Lisboa e responsável por outros processos judiciais como a providência cautelar contra a construção do Túnel do Marquês, na capital, apresenta amanhã, em conferência de imprensa, a acção judicial popular contra as linhas de muito alta tensão, um projecto da Rede Eléctrica Nacional (REN).

Segundo um comunicado da associação ambientalista Olho Vivo, trata-se da "primeira acção do género em Portugal", preparada pelo gabinete de advogados de Sá Fernandes.

O auto-denominado "movimento cívico pelas alternativas às linhas de muito alta tensão" quer travar a instalação destas infra-estruturas, da responsabilidade da REN, entre Famões (Loures) e Trajouce (Cascais), passando também pelos concelhos de Amadora e Sintra.

A construção das linhas, que já tinha sido interrompida a 15 de Novembro na sequência de uma providência cautelar da Junta de Freguesia de Agualva-Cacém, concelho de Sintra, foi retomada uma semana depois pelo Ministério da Economia, que invocou interesse público para garantir a instalação das linhas de muito alta tensão.

O ministério entregou ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra uma resolução invocando o interesse público da obra e alegando que a suspensão de eficácia da declaração de impacto ambiental iria adiar a execução do projecto e assim "prejudicaria o interesse público".

A construção das linhas de muito alta tensão provocou polémica, com comissões de moradores a manifestarem-se preocupadas com as possíveis consequências para a saúde e com a eventual desvalorização que as habitações poderão sofrer com a colocação dos postes com 70 metros de altura.

Integram o movimento que contestam as linhas de muito alta tensão associações de moradores dos quatro concelhos envolvidos e as associações ambientalistas Quercus, Lisboa Verde, Associação de Defesa do Ambiente de Loures, Grupo de Ambientalistas da Amadora, Grupo Ecológico de Cascais e Xiradania, de Vila Franca de Xira.