Parecer foi enviado para ministérios de Maria de
Lurdes Rodrigues e Mariano Gago

A Universidade de Coimbra (UC) defendeu ontem a realização de um exame nacional de acesso à docência no ensino básico e secundário, para garantir a "qualidade do ensino e a equidade de acesso à profissão de professor".Esta posição, subscrita pela vice-reitora da UC, Cristina Robalo Cordeiro, consta de um parecer da UC enviado ao Ministério da Educação e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, face ao anteprojecto de decreto-lei do Governo sobre o regime jurídico da habilitação profissional para a docência.
"Ao longo dos anos, as regras de acesso foram permitindo a chegada à docência de pessoas sem a qualificação necessária. Isso não pode continuar a acontecer e o exame nacional tem aí um papel determinante", refere Cristina Robalo Cordeiro.
No parecer, divulgado ontem parcialmente numa nota do Gabinete de Comunicação e Identidade da Universidade de Coimbra, a vice-reitora afirma que "nenhuma pedagogia conseguirá que um professor ensine o que não sabe".
O Ministério da Educação, recorda a nota, "tinha proposto o exame nacional em Fevereiro último, mas parece tê-lo abandonado, sem razão aparente, na mais recente proposta, posta à discussão em Outubro".
Quanto aos conteúdos do exame nacional preconizado pela UC, a vice-reitora entende que a prova "deve incidir, principalmente, na matéria da área de docência, porque as matérias relativas à formação educacional geral e à didáctica só limitadamente são aferíveis por exame".
"Este exame nacional deve corresponder pelo menos a 50 por cento da classificação de seriação no acesso à docência", defende, frisando que "só com exigência acrescida poderemos ser competitivos a nível europeu".
Alertando que "está também em causa a equidade no acesso à profissão" de professor, a Universidade de Coimbra salienta que o exame nacional "atenua as grandes distorções que actualmente ocorrem nos critérios de classificação usados nas várias escolas".
Por outro lado, explica, "a situação na formação de professores apresenta distorções de igual gravidade, que o exame nacional tem potencial para atenuar fortemente". LUSA