Operação "Furacão" atinge mais três construtoras
A operação coordenada pelo Ministério Público estendeu-se também à empresa de consultadoria Deloitte, nas instalações do Porto e em Lisboa, e integrou-se na Operação Furacão, coordenada pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal do Ministério Público.
As autoridades procuram cruzar a documentação das referidas empresas com a que foi apreendida, no ano passado, na primeira vaga da referida investigação. Os alvos, nessa altura, foram essencialmente instituições bancárias, para perceber se foram utilizadas como plataforma de lavagem de dinheiro, através de off-shores ou paraísos fiscais.
Anteontem, a Soares da Costa fora visitada pelos inspectores da Direcção-Geral de Contribuição e Impostos e da Brigada Fiscal e o objectivo foi idêntico.
Ao longo do dia de ontem, duas das empresas visadas (MotaEngil e Soares da Costa) enviaram para a Comissão de Mercado e Valores Mobiliários a informação de que haviam sido alvo de buscas. Revelaram, ambas, desconhecer as investigações em causa, garantindo apenas que iriam prestar às autoridades toda a colaboração pedida.
Ainda no âmbito da mesma operação, mas na semana passada, terão sido feitas buscas aos Estaleiros de Viana, numa diligência que a generalidade da imprensa (incluindo o PÚBLICO) atribuiu como estando inserida numa investigação feita à marinha. Tal, afinal, não se verificava, estando sim a ser investigada a relação da empresa proprietária dos estaleiros com transferências bancárias consideradas suspeitas.
Para além das buscas que ocorreram nos últimos dias àquelas companhias, fonte judiciais dão conta de que outras aconteceram, em empresas de menor dimensão. As investigações ainda continuam, não sendo de excluir mais buscas nos próximos dias.
Contas bancárias descongeladasAs investigações pretendem determinar se as empresas visadas utilizaram as plataformas bancárias para, através de complicados sistemas de off-shore e paraísos fiscais (ver caixa), enviarem elevadas quantias de dinheiro para o estrangeiro. O nome daquelas, ou outras detidas pelas construtoras, foram detectadas nas primeiras buscas desencadeadas pelas autoridades, enquanto a Deloitte e os advogados poderão vir a ser acusados de terem auxiliado, em termos de aconselhamento, as companhias visadas.
Ainda segundo o PÚBLICO apurou, estando em causa neste processo, em primeira linha, situações de evasão fiscal, houve algumas empresas que já manifestaram a sua intenção de regularizar as dívidas, de forma a furtar-se da responsabilidade criminal. Pelo menos uma firma já terá pago 400 mil euros ao Fisco, aceitando ter sido aquela a quantia que era devida pelas contribuições fiscais que estavam em falta.
Refira-se, ainda, que este processo, que é do conhecimento público há mais de um ano, mas que está a ser investigado, pelo menos, desde 2004, tem sofrido também alguns reveses. Um deles foi um despacho do juiz de instrução criminal que determinou terem expirado os prazos para a manutenção dos congelamentos das contas bancárias. Aquelas foram "devolvidas" aos seus proprietários e, neste momento, a situação encontra-se em recurso, interposto pelo Ministério Público, no Tribunal da Relação de Lisboa.
A investigação deste caso conta ainda com a participação de 12 técnicos de Finanças, que têm vindo a analisar, a tempo inteiro, a imensa documentação já apreendida.
O PÚBLICO contactou todas as empresas envolvidas — mesmo as que emitiram comunicados —, mas nenhuma delas avançou qualquer comentário oficial sobre a investigação.