Câmara de Lisboa adia discussão e aprovação do orçamento para 2007
Na sexta-feira passada, a vereadora do CDS-PP, Maria José Nogueira Pinto, apelou ao presidente da autarquia para que adiasse a discussão final e a votação do orçamento, para alargar o período de reflexão e discussão e acolher eventuais propostas da oposição.
Maria José Nogueira Pinto mostrou-se disponível para contribuir com propostas de alteração ao orçamento.
O orçamento para 2007 corre o risco de ser chumbado pela oposição na sequência da ruptura da coligação PSD/CDS-PP, que garantia aos sociais-democratas a maioria absoluta.
A ruptura da coligação deu-se no dia 15 de Novembro, quando Carmona Rodrigues retirou os pelouros a Maria José Nogueira Pinto.
Com o fim da coligação pós-eleitoral, que funcionava desde Janeiro, o PSD ficou a governar em maioria relativa, com oito vereadores contra nove eleitos pela oposição (cinco socialistas, dois da CDU, um do Bloco de Esquerda e uma do CDS-PP).
Esta distribuição de poderes deixou o PSD dependente da oposição para aprovar o orçamento para 2007, um documento que o vice-presidente da câmara, Fontão de Carvalho, diz ser marcado pela "contenção" em todas as áreas.
"O orçamento é de 670 milhões de euros e todas as rubricas do plano de actividades baixam", disse Fontão de Carvalho.
Se orçamento não for aprovado pela maioria dos vereadores, o executivo terá de elaborar uma nova proposta, que só depois de aprovada pelos vereadores poderá ser submetida à Assembleia Municipal.
O presidente da autarquia, Carmona Rodrigues, já se manifestou disponível para governar a cidade em regime de duodécimos, recordando que era essa a situação quando chegou à câmara em 2005, depois de a esquerda ter inviabilizado o documento na Assembleia Municipal.
Com uma verba de 670 milhões de euros, o orçamento para 2007 representa uma quebra em relação aos 850 milhões de euros que constavam do orçamento de 2006.
Segundo o vice-presidente da autarquia, a reabilitação urbana vai continuar a ser a maior prioridade, "mas nessa área o financiamento é assegurado fora do próprio orçamento".
A câmara espera realizar receitas extraordinárias com a venda de património, "de maneira a cobrir o diferencial entre os 670 milhões de euros, que é o total do orçamento, com o nível de receitas que são de cerca de 450 a 500 milhões", disse o vereador. Fontão de Carvalho assegurou que "a proposta do orçamento assenta na redução das despesas de funcionamento através de medidas de contenção e rigor".