Único centro destinados a migrantes com ordem de expulsão situado fora dos aeroportos funciona desde Maio na cidade do Porto

Entram porque têm uma ordem de expulsão. Muitos foram notificados para sair do país, mas não aceitaram o convite. Por isso, depois de uma ordem judicial, vieram parar à Unidade Habitacional de Santo António (UHSA), no Porto - o único centro destinados a migrantes aos quais foi aplicada uma medida de afastamento de Portugal já depois de terem entrado no país. Foi inaugurado em Fevereiro, a burocracia fez com que só abrisse em 19 de Maio.Até 30 de Setembro passaram por lá 151 pessoas. O migrante-tipo a utilizar as instalações é uma mulher, de nacionalidade brasileira, entre os 20 e os 40 anos e com apenas alguns dias de permanência. A maioria é obrigada a voltar ao país de origem.
É este o balanço que fizeram ontem os responsáveis pela Unidade Habitacional de Santo António, uma parceria do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras; de uma entidade intergovernamental, a Organização Internacional para as Migrações (OIM); e de uma organização não governamental, o Serviço Jesuíta aos Refugiados (SJR).
A agenda incluía a visita do director regional para o Mediterrâneo da OIM, Peter Schaetver, e do director-geral adjunto para a Europa do SJR, Michael Schoft. Na comitiva estavam ainda 27 elementos da SJR, oriundos de dez países europeus, que visitaram o modelo inovador e único na Europa.
A comitiva teve oportunidade de ver os 26 quartos individuais, as duas unidades familiares e as cinco celas. Os observadores foram notando o tamanho das camas, que eram antes destinadas a menores com problemas de delinquência, as grades e os vidros foscos. Mas viram também instalações pintadas com cores garridas, mobiliário novo, um refeitório renovado, espaço infantil, gabinete médico e sala de convívio com duas televisões, DVD e jogos. Lá fora há um campo de futebol.

Aplausos e críticasentre os visitantes
"Temos aqui um centro de boas práticas que podemos levar mais longe", referiu Peter Schaetver, comentando o cenário de levar a experiência para outros países da Europa. Rosário Farmhouse, directora do SJR em Portugal, faz um balanço positivo destes quatro meses.
Apesar de insistir que a detenção tem que ser o último recurso, acredita que o envolvimento do SJR nesta parceria, que compreende a responsabilidade pela parte social do centro, incluindo a presença diária de uma assistente social da organização, está a correr bem. "O pessoal do SEF tem sido de uma grande sensibilidade", afirma.
Vera Santiago, a técnica que trabalha no UHSA, diz que entrevista sempre os migrantes e tenta responder às suas necessidades. Outros voluntários asseguram actividades como ginástica, yoga e a hora do conto. Os Médicos do Mundo respondem aos problemas de saúde dos migrantes.
Na comitiva, houve quem aplaudisse e quem criticasse. Um dos elementos da SJR, da Bélgica, realçou a privacidade dos utentes que têm quartos individuais, elogiou o ambiente e a ausência aparente de violência. Cornelia Buhrle, da mesma organização, diz que já viu centros melhores e contesta esta política de detenção para os imigrantes clandestinos. "A liberdade é um direito humano e para a retirar tem que ser para prevenir um mal pior. Onde está esse mal nestes casos?", questiona.