Fuga fiscal e importação ilegal na origem de apreensão de vinhos

A fermentação normal das uvas não justifica a produção de vinho "artificial"
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A fermentação normal das uvas não justifica a produção de vinho "artificial" Fred Dufour/AFP
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A denominada "Operação Ânfora", que levou à apreensão do vinho de mesa tinto e rosado, foi desencadeada pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) há cerca de seis meses e incidiu exclusivamente sobre as movimentações de gigantescas quantidades de produto feitas pelo armazenista com sede em Lajeosa do Dão, segundo um comunicado da ASAE, sem "documentação relativa a aquisição e trânsitos". Da iniciativa fiscalizadora resultou a selagem de cerca de um quarto da capacidade de operação da Cruz & Companhia, que ronda os cem milhões de litros, o equivalente a vinte por cento de toda a produção vitivinícola portuguesa. A ASAE encaminhou já o processo para o Ministério Público, tendo o operador sido constituído arguido e sujeito a termo de identidade e residência.

As 30 brigadas da autoridade de segurança alimentar recolheram 2060 amostras de vinho (três de cada depósito), que serão agora analisadas, devendo ser conhecidos os resultados apenas dentro de um mês. Esta demora não decorre de nenhuma complexidade especial das análises, que serão feitas nos laboratórios da ASAE, mas antes da grande quantidade de amostras em causa.

Vinho "artificial" mais caro do que o verdadeiro

É, contudo, pouco provável que o vinho apreendido seja "martelado" ou de algum modo adulterado, uma vez que a falsificação grosseira da bebida já não faz sentido nos tempos que correm: o vinho "artificial" ficaria mais caro do que o que resulta da fermentação normal das uvas.

Neste caso, o que estará em causa é a eventual fuga a impostos, a importação ilegal de vinhos ou as duas coisas juntas, como decorre, aliás, dos termos do comunicado da ASAE, quando refere que a operação contou com a colaboração da Direcção-Geral de Alfândegas e Impostos Especiais sobre Consumo e da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos.

Não é a primeira vez que a empresa de Alfredo Rodrigues da Cruz se vê envolvida em problemas com as autoridades. As brigadas da ASAE, de resto, constataram a existência de 11 milhões de litros de vinho em depósitos no Bombarral da Cruz & Companhia, selados por autoridade fiscalizadora desde há quatro ou cinco anos. É também referido um caso, ocorrido há já alguns anos, de exportações problemáticas de vinho a granel para Angola. Alfredo Cruz, que detém as Caves Dom Teodósio e as Caves Velhas, é conhecido na região de Viseu e Nelas como "o Samarreiro" e tem interesses no imobiliário.

A firma Cruz & Companhia é muito conhecida, para além de exportadora, armazenista e importadora de vinhos de Espanha, Itália ou até de França, como compradora de vinhos a inúmeros produtores da região do Dão, e não só. O seu modus operandi no sector é avaliado de forma contraditória, dependendo da perspectiva do avaliador: alguns armazenistas e exportadores admitem que, em anos de crise de colocação do vinho pela produção, o "Samarreiro" garante o escoamento de milhões de litros, enquanto os produtores aflitos criticam os baixos preços praticados pela Cruz & Companhia.

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