Juízes falam em brincadeira de mau gosto e dizem que menores agiram levianamente

Agiram levianamente, o crime não passou de uma brincadeira de mau gosto. Não são um gang, porque não havia espírito de grupo, nem liderança definida. A instituição também não os protegeu e largou-os à sua sorte, levando-os a cometer o crime. As afirmações são dos juízes do Tribunal de Menores do Porto que consideraram que os 13 rapazes, suspeitos de envolvimento na morte de Gisberta, a transexual agredida e lançada com vida a um poço, a 22 de Fevereiro passado, não cometeram o crime de homicídio. As penas aplicadas variaram entre os 11 e os 13 meses de internamento, em regime aberto e semiaberto; dois deles, indiciados apenas por não terem auxiliado Gisberta quando aquela era continuamente agredida, vão receber acompanhamento educativo durante um ano.
Para o tribunal, os actos praticados pelos jovens, que se prolongaram por uma semana, configuram os crimes de ofensa à integridade física qualificada, profanação de cadáver e omissão de auxílio. Resulta em punições mais brandas do que as que foram pedidas pelo Ministério Público, que defendia um agravamento do crime por ter resultado na morte da vítima.

Sentença descreve o horror vivido por GisbertaOs factos dados como provados são a descrição do horror pelo qual terá passado Gisberta, nos dias que antecederam a sua morte. Diz então o tribunal que tudo começou nos primeiros dias de Fevereiro, quando três rapazes - "que até eram amigos da vítima e lhe levavam géneros alimentícios"- disseram aos colegas que conheciam "um gajo com mamas que se parecia com uma mulher". "Combinaram dar porrada à vítima, agrediram-na com uma pedra e depois a murro e a pontapé", asseguraram os juízes, que dizem ainda que nesse mesmo dia (15 de Fevereiro) "um deles queria baixar as calças a Gisberta para perceber se era homem ou mulher".
No dia seguinte, os jovens voltaram à garagem abandonada, no centro do Porto. Os juízes deram como provado que agrediram novamente a vítima e lhe destruíram a cabana onde dormia. Nessa altura perguntaram-lhe se precisava de ajuda, ao que Gisberta terá respondido negativamente. Pediu um cigarro e que a deixassem em paz.
Dois dias depois (18 de Fevereiro), os jovens regressaram. Gisberta estava deitada em cima de um colchão e, segundo o tribunal, os rapazes atiraram-lhe "um barrote" em cima do corpo. Saíram e regressaram a 19, altura em que Gisberta já se encontrava inanimada e nua da cinta para baixo. "Apresentava arranhões e equimoses", continuou o tribunal, saltando depois para o dia 21, um sábado, altura em que os rapazes terão visto que a vítima estava inanimada, levando-os a pensar que estava morta.
"Desprezo pela vida
humana"
"Pensaram em desfazer-se do corpo, mas desistiram porque tinham de ir às aulas", esclareceu o colectivo de juízes, que deu ainda como provado que os jovens haviam tido a intenção de fazer um funeral a Gisberta. E só não a enterraram ali mesmo porque não tinham nada para o fazer.
No dia 22, voltaram então ao local onde Gisberta jazia inanimada. E três deles, asseguram os juízes, lançaram Gisberta ao poço, junto com os barrotes, para que ela não conseguisse fugir. Mesmo assim não a mataram, porque, segundo o médico legista, Gisberta morreu por afogamento. E o seu relatório foi todo ele dado como provado, designadamente na parte em que dizia que Gisberta tinha sida em fase terminal e que as lesões provocadas no corpo não eram por si só suficientes para lhe causar a morte.
Refira-se ainda que a sentença não dá como provado que o crime tenha sido motivado devido à orientação sexual da vítima. Nem tão-pouco que Gisberta tenha sido violada com um pau, tal como defendia o Ministério Público. Mesmo assim, os juízes ressalvam que os "menores agiram com desprezo pela vida humana", mas que carecem de "medidas de intervenção rápida".
Alguns dos advogados de defesa anunciaram recursos imediatos, que devem estar resolvidos antes de Setembro.