O preço dos meios aéreos de combate a incêndios inclui a manutenção durante cinco anos, mas não os 35 milhões para custos operacionais

Os dois contratos de aquisição de meios aéreos destinados ao combate de incêndios florestais, que incluem a compra de quatro helicópteros ligeiros e seis médios e a sua manutenção durante cinco anos, custarão ao Estado perto de 105,5 milhões de euros. O valor consta numa portaria publicada ontem no Diário da República assinada pelo ministro da Administração Interna, António Costa, e pelo responsável das Finanças, Teixeira dos Santos. Ao valor soma-se uma estimativa de 35 milhões de euros em custos operacionais, o que dá um resultado total de 140 milhões de euros pelos dez aparelhos durante cinco anos. Em termos comparativos, poderá dizer-se que os dois helicópteros ligeiros da protecção civil, alugados em permanência por três anos, vão custar ao Estado mais 10 milhões de euros. A factura global do aluguer de meios de combate a incêndios relativa aos 47 meios aéreos usados nos três meses do Verão passado custou 30 milhões de euros. Entre 2001 e 2004, o custo dos helicópteros ligeiros e médios (19 em 2001, 2002 e 2003 e 18 em 2004) variou entre 4,6 milhões de euros e pouco mais de sete milhões.
Ontem à tarde foi assinado entre o Estado e a Heliportugal, que ganhou o concurso dos quatro ligeiros com os Ecureuil SA350 B3, o respectivo contrato, já que, segundo o subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando Rocha Andrade, o ministério ainda não foi notificado da providência cautelar que um dos candidados diz ter interposto. A Heliportugal também conseguiu a venda dos helicópteros médios, com os Kamov 32A, um contrato cuja assinatura se atrasou com a demora na publicação da portaria conjunta.
Os 105,5 milhões de euros, que irão ser liquidados até 2011, visam pagar o fornecimento das aeronaves, a cedência dos meios de substituição e a respectiva manutenção programada. De fora ficam os custos que resultam da operação dos helicópteros, nomeadamente as tripulações, o combustível, os seguros, as bases de aterragem e descolagem, a manutenção não programada e a logística. Despesas para as quais Rocha Andrade ainda não tem um valor definido. "As despesas operacionais são variáveis", lembra o governante.
O subsecretário de Estado admite, contudo, que uma "estimativa por alto" destes custos rondará o terço do valor da compra e manutenção dos aparelhos: neste caso, pouco mais de 35 milhões de euros.

"Dinheiro tem sidodeitado fora"
O presidente da Associação de Pilotos Portugueses de Linha Aérea, João Ferraz Mendes, não subscreve a opinião de alguns responsáveis por empresas aeronáuticas que concorreram à venda das aeronaves e aos alugueres, que defendem que o Estado vai acabar por pagar mais pelos meios aéreos comprando as aeronaves. "Não discuto se é muito ou pouco dinheiro, a verdade é que o dinheiro gasto no combate aéreo tem sido deitado fora", argumenta Ferraz Mendes.
"Somos um país pequeno com uma área ardida das maiores da Europa. O que interessa é a análise custo-benefício: se conseguirmos diminuir drasticamente a área ardida, vale a pena o sacrifício", sustenta, ao insistir que é preciso apostar no treino dos pilotos e na coordenação dos meios.
A portaria publicada ontem adianta também que o Governo vai criar uma empresa pública, que será proprietária dos dez aparelhos e que fará a manutenção das aeronaves. "A única coisa que ainda está em estudo é se se cria uma carreira de pilotos no Ministério da Administração Interna ou se serão contratados por esta empresa", remata o subsecretário de Estado.
2006 4.437.329
2007 45.541.000
2008 13.867.600
2009 13.867.600
2010 13.867.600
2011 13.867.600

Total: 105.448.729

Valores em euros. Fonte: Diário da República