O banco é o principal credor do ex-corretor, protagonista do escândalo bolsista dos anos 90. Entretanto, prepara-se o leilão da sua casa de Cascais, avaliada em 1,5 milhões de euros

O Banco Comercial Português (BCP) está a equacionar a possibilidade de solicitar judicialmente o pedido de falência pessoal de Pedro Caldeira, no âmbito da execução dos créditos que detém sobre o protagonista do escândalo que agitou o mercado bolsista no início dos anos noventa, e que ascendem a 8,5 milhões de euros. Paralelamente, a casa de Cascais onde Caldeira habitava vai ser leiloada para saldar dívidas à sociedade financeira de corretagem de que foi presidente e que se encontra em liquidação. O BCP já se meteu ao barulho e alegou a sua condição de credor mais antigo.As duas instituições (o BCP e a Pedro Caldeira Sociedade Corretora) reclamam reembolsos ao ex-corretor no valor de 13 milhões de euros, oito vezes mais do que a avaliação que o mercado faz do imóvel (mais de 1,5 milhões de euros). A casa localiza-se na zona de Cascais e sobre ela incide um arresto judicial a favor da massa falida da corretora de que Caldeira foi presidente e principal accionista, e cuja carteira de negócios chegou a representar, em pleno boom bolsista, 12 por cento do mercado de transacções bolsistas.
A venda decorre no âmbito da execução que está a ser movida pela Comissão Liquidatária da antiga sociedade, nomeada pelo Ministério das Finanças, e que pede o pagamento de uma indemnização global da ordem dos quatro milhões de euros, um valor reconhecido por acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.
O Comercial Português é o maior credor de Caldeira tendo "herdado" uma dívida de 8,5 milhões de euros, quando comprou o Banco Pinto e Sotto Mayor (BPSM). A dívida original de Pedro Caldeira tinha sido contraída junto deste banco nos anos oitenta.
As indicações dadas pelo BCP aos seus advogados, para solicitarem aos tribunais que decretem a insolvência pessoal do ex-corretor, pode levar à anulação da penhora que existe sobre a casa de Cascais. Este facto permite ao Comercial Português ganhar direitos sobre os créditos e "destruir" os entretanto adquiridos por via judicial pela massa falida.
O PÚBLICO apurou que este é um procedimento habitual quando o lesado admite que possam existir bens não conhecidos, exercendo assim uma pressão adicional sobre o devedor. Por outro lado, o grupo de Paulo Teixeira Pinto deu já sinais de querer ter acesso ao produto da alienação da casa do ex-corrector, o que ajudaria a reduzir os seus créditos sobre Caldeira.
O presidente da Comissão Liquidatária, Bracinha Vieira, contactado pelo PÚBLICO afirmou que "não comentava assuntos reclamados com a liquidação em curso." Mas o PÚBLICO sabe que Jorge Nunes, o advogado ligado à Comissão Liquidatária da corretora, tem já conhecimento deste facto. O PÚBLICO procurou, sem sucesso, ouvir Pedro Caldeira para obter um comentário sobre o assunto, mas não encontrou registo de contactos do ex-corretor.
As dividas de Caldeira, resultam de decisões irregulares tomadas antes e depois do crash bolsista dos anos oitenta, que lesaram a sociedade de corretagem que presidia e que tinha o seu nome, acabando por prejudicar cerca de uma dezena de trabalhadores e o Estado, que se constituíram como credores da massa falida.