O colectivo de juízes, presidido por Fernando Ventura, condenou também os arguidos ao pagamento de uma indemnização de 50 mil euros à família do agente Irineu Dinis.

Luís Carlos Santos e Euclides Tavares terão ainda de pagar 3740 euros ao agente da PSP Nuno Saramago, que sofreu ferimentos ligeiros durante o tiroteio ocorrido a 17 de Fevereiro de 2005, no bairro da Cova da Moura, na Amadora.

Ambos os arguidos foram condenados, em cúmulo jurídico, pelos crimes de que foram acusados pelo Ministério Público.

Luís Carlos Santos, 41 anos, foi acusado de um crime de homicídio qualificado em co-autoria e na forma consumada; um crime de homicídio qualificado em co-autoria e na forma tentada; um crime de detenção e uso de arma proibida em autoria material e na forma consumada; e um crime de dano em co-autoria e na forma consumada.

Euclides Tavares, 21 anos, foi acusado de um crime de homicídio qualificado em co-autoria e na forma consumada; um crime de homicídio qualificado em co-autoria e na forma tentada; um crime de detenção ilegal de arma de caça em autoria material e na forma consumada; e um crime de dano em co-autoria e na forma consumada.

O agente Irineu Diniz, 33 anos, foi atingido por vários disparos de arma automática e de caçadeira quando seguia num carro-patrulha da PSP que circulava no bairro.

O Ministério Público pedia 25 anos de prisão para Luís Carlos Santos e pelo menos 20 anos para Euclides Tavares.