A grande surpresa na área do património foi a extinção da centenária Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN), um organismo do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território. Para o Ministério da Cultura passam todas as competências na área do património classificado, enquanto as obras em edifícios sem valor patrimonial como as prisões ou os governos civis transitam para os respectivos ministérios. Mas o sistema de informação do património da DGEMN, um inventário considerado precioso, ficou no Ministério do Ambiente por decisão do Conselho de Ministros, segundo o secretário de Estado do Ordenamento do Território, João Ferrão (na foto). O inventário, adianta, poderá vir a ter uma "co-tutela" com a Cultura. No Ministério do Ambiente vão ficar também as competências da DGEMN na área da reabilitação dos centros históricos, que passarão para o novo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, que resulta também da extinção do Instituto Nacional de Habitação (INH). O INH já tinha "instrumentos financeiros" na área da reabilitação urbana - ligados às SRU (Sociedades de Reabilitação Urbana); precisamos de "um braço armado" para "combater" a "degradação" dos centros históricos. "A DGEMN corresponde a um centro de excelência nas obras de reabilitação urbana. Precisamos de uma componente de elaboração de projecto e acompanhamento de obra para a reabilitação dos centros históricos", diz João Ferrão.

Dois institutos
da Cultura passam
a direcções-gerais

O Instituto Português do Livro e das Bibliotecas (IPLB) passou a Direcção-Geral do Livro e da Leitura e o Instituto das Artes (IA) a Direcção-Geral do Apoio às Artes. Os dois são considerados falsos institutos, pelas recentes lei quadro dos institutos públicos e lei da organização da administração directa do Estado, ambas de Janeiro de 2004. A substituição do termo "bibliotecas" pelo de "leitura" no nome da nova direcção-geral significa uma nova ênfase na promoção da leitura depois da aposta, nas últimas décadas, na construção da rede de bibliotecas. Na Direcção-Geral do Apoio às Artes, o termo "apoio" assume que essa é a missão do novo IA - apoiar as estruturas artísticas através de concursos. Sobre a mudança do IPLB para direcção-geral, Jorge Martins, director do instituto, começou por dizer que desconhecia: "Não sei o que é que isso quer dizer. Não sei nada. Sei tanto como qualquer cidadão, mas estou numa expectativa optimista." Depois sublinhou que "todos os processos de mudança são bem-vindos desde que sejam para melhorar o serviço público." Jorge Martins não sabe também se continuará à frente da direcção-geral: "Não faço ideia. Nem estou nada preocupado." Deixar de ser um instituto também não o "incomoda muito": "É só uma questão de vocabulário." Jorge Vaz de Carvalho, director do IA, diz que nada se vai alterar no IA, "a não ser o facto de passar a dar também apoios à fotografia". Diz que a passagem para direcção-geral é "uma questão de nomenclatura". "Não penso que o instituto venha a ter nenhuma alteração de fundo relevante." O facto de o instituto passar a ser uma direcção-geral de "apoio" às artes também não o inquieta: "É o que o instituto já faz." Mas ressalve que "é muito importante" que este "continue a desempenhar as suas outras funções", como a internacionalização, que em 2005 esteve paralisada, e os programas próprios. Isabel Salema com Vanessa Rato